Inmetro e Comissão de Segurança de Produtos de Consumo assinam Memorando de Entendimento

O objetivo desta parceria é reforçar a conformidade dos produtos que são regulamentados no Brasil e nos EUA, aperfeiçoando os mecanismos de acompanhamento desses produtos no mercado e, conseqüentemente, reduzir o número de acidentes de consumo nos dois países.

Presidente Jornada e a presidente da CPSC, Nancy A. Nord, assinam o Memorando

Ações como a troca rápida de informações relacionadas à segurança de produtos, como nos casos que envolvem a necessidade de recalls; a realização de eventos para discussão do assunto, bem como o intercâmbio de profissionais para programas específicos de cooperação, como treinamentos, por exemplo, são ações previstas no Memorando.

Além disso, a CPSC auxiliará o Inmetro a desenvolver uma base de dados sobre acidentes de consumo, a exemplo da que existe nos EUA, ampliando a abrangência do Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo, criado pelo Instituto, em 2006, que fornecerá informações importantes para todos os segmentos da sociedade, ou seja, regulamentadores, fornecedores de produtos e serviços e entidades de defesa dos consumidores se beneficiarão cada um a sua maneira, com as estatísticas que poderão ser encontradas nesse Sistema.

A Consumer Product Safety Commission (CPSC), ou Comissão de Segurança de Produtos de Consumo, é uma agência federal norte-americana, que atua na regulamentação de produtos voltados para o consumo, com o objetivo de proteger a segurança e a saúde do consumidor. De acordo com a Comissão, fatalidades, ferimentos e danos à propriedade provocados por acidentes com produtos de consumo custam aos cofres dos EUA mais de 800 bilhões de dólares anualmente.