Inmetro divulga resultado da Operação Especial de Fiscalização Páscoa 2017

De 27 a 31 de março, foi realizada a Operação Especial de Fiscalização “Páscoa 2017”. Durante cinco dias a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I) concentrou esforços na fiscalização de produtos que são oferecidos como “brindes” e que acompanham os ovos de Páscoa. Dentre os brindes mais encontrados estão os brinquedos, produtos para os quais o Inmetro define requisitos técnicos de cumprimento obrigatório, relacionados à segurança infantil. Durante as ações de fiscalização foram retirados do mercado 1.332 produtos irregulares, com destaque para os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Santa Catarina que, juntos, foram responsáveis por 94% das apreensões.

As principais irregularidades encontradas estão associadas a brindes que, apesar de serem enquadrados como brinquedos, acompanham os ovos de Páscoa sem a devida identificação de que foram submetidos ao processo de certificação, o que indica que podem oferecer riscos à segurança da criança,  uma vez que podem conter partes pequenas que podem ser engolidas ou inaladas, concentrações de metais pesados, como chumbo e cádmio, acima dos limites permitidos, entre outros.

O resultado supera em mais de 30% o encontrado em 2016, quando cerca de 1000 produtos foram retirados do mercado.
De acordo com a Diretora de Avaliação da Conformidade, Annalina Camboim, “as ações de fiscalização são um importante instrumento de vigilância de mercado. Contribuem  para  a proteção do consumidor, para a prevenção e combate às práticas enganosas de comércio e preservação de um ambiente de concorrência justa em que as empresas podem competir em igualdade de condições”.