Inmetro discute alterações no regulamento de componentes cerâmicos

Nesta semana, o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, recebeu os dirigentes dos órgãos delegados do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e do Maranhão – Danilo Maycon, Cyrus Benavides, Léo Araújo e Geraldo Carvalho Júnior, respectivamente - o presidente da Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer), Natel Moraes e representantes de sindicatos de cerâmica de todo o País para discutir possíveis alterações no regulamento técnico de componentes cerâmicos para alvenaria.

O objetivo é aprimorar o regulamento, incluindo requisitos que garantam mais uniformidade aos blocos cerâmicos, ampliando a competitividade dos produtos brasileiros e facilitando a fiscalização pelos órgãos delegados.

De acordo com o coordenador-geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Pedro Paulo Neto, a demanda por alterações no regulamento veio do próprio setor, que se sentia desprotegido e procurou o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) para apresentar algumas reivindicações. O presidente do Inmetro entendeu a importância do tema e convocou a reunião, para que as alterações fossem discutidas.

Para Pedro Paulo, o aprimoramento trará mais segurança aos produtos relacionados à construção civil, além de facilitar o controle das normas técnicas vigentes, combatendo a concorrência desleal. “É uma medida de interesse nacional. Garante segurança dos produtos fabricados no Brasil, bem como estabelece nitidez para que a fiscalização possa ser feita com mais segurança e assertividade, evitando demandas judiciais futuras”, afirmou.

A diretora de Avaliação da Conformidade, Annalina Camboim, e o diretor de Metrologia Legal, Raimundo Rezende, também participaram da reunião. A próxima discussão sobre o tema acontecerá durante o encontro técnico da RBMLQ-I, no Rio de Janeiro, entre os dias 22 e 26 de maio. Na ocasião, a ideia é realizar um treinamento técnico para que os fiscais compreendam melhor o regulamento e possam realizar melhor o trabalho de polícia administrativa.