Inmetro debate Novo Modelo Regulatório e Digitalização da Metrologia Legal com o Ministério da Economia e Energia da Alemanha

Nesta quarta-feira (18/5), o Inmetro debateu as propostas do   Novo Modelo Regulatório e da Digitalização da Metrologia Legal com integrantes de delegação formada por representantes do Ministério da Economia e  Energia da Alemanha (BMWi) e da Agência de Cooperação Alemã (GIZ). O encontro, realizado no Campus de Inovação e Metrologia, em Xerém, permitiu a troca de experiências sobre regulação de produtos no Brasil e na União Europeia. Na reunião, foram discutidos, ainda, desdobramentos do plano de trabalho articulado pela GIZ e pela Caint,  assinado na última segunda-feira (16/5), durante o Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Natal (RN), como parte de parceria firmada entre o ministério alemão e o Ministério da Economia do Brasil.

O BMWi foi representado na reunião pelo coordenador-geral adjunto, Joachim Geiß, da Coordenação-Geral de Segurança de Produtos e Intalação, Harmonização Técnica e Vigilância  do Mercado; pelo assessor da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia por meio de Normalização e Patentes, Volkmar Stein; e pela assessora da Coordenação-Geral de Acreditação e Avaliação de Conformidade, Metrologia, Anchali Stapornwongkul.

“Vamos contribuir com nossas experiências, mas também esperamos aprender com o Inmetro, que já propõe, por exemplo, um aplicativo de vigilância de mercado bastante avançado, em comparação com iniciativas que temos na Alemanha”, observou Geiß, que apresentou, ainda, um panorama do regulamento de vigilância de mercado publicado pela União Europeia em junho deste ano.  

O diretor substituto da Avaliação da Conformidade do Inmetro, Leonardo Rocha, apresentou a proposta de Novo Modelo Regulatório do Instituto, destacando sua semelhança ao formato recentemente implementado pela UE.

“O modelo do Inmetro baseia-se em três pilares: um ambiente normativo calcado em regulamentos gerais e requisitos essenciais; a estrutura do monitoramento do mercado com foco na resolução dos problemas regulatórios, e o aumento da responsabilização dos fornecedores. Foi estabelecido um roadmap, contendo as etapas de implementação previstas até o fim de 2021, quando o novo modelo deverá estar completamente implantado”, afirmou.

 Após a apresentação, Joachim Geiß reiterou que “o Inmetro está na direção certa”: 

“O modelo europeu também propõe diretrizes gerais, concretizadas em normas harmonizadas, elaboradas em conjunto com a indústria. Isso confere maior agilidade na resposta a problemas identificados no mercado. Antes, levávamos 4 ou 5 anos para implementar um regulamento. Neste novo formato, normas são expedidas em cerca de um ano. Assim, são reduzidos os obstáculos   à competitividade”, complementou Geiß, acrescentando que uma das novidades do modelo europeu é uma maior atenção ao monitoramento da segurança de produtos  em plataformas de comércio eletrônico.

Na sequência, o diretor-técnico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Eugenio de Simone, apresentou o panorama da normalização no país e comentou sobre o Novo Modelo Regulatório do Inmetro:

“A ABNT vê com bons olhos esta proposta. Poderemos colaborar com a elaboração de normas que sustentem os regulamentos e de normas de autorregulação para os fornecedores e os produtores”, disse, citando, como oportunidades para o setor de normalização, na atualidade, o desenvolvimento de regras relacionadas à inteligência artificial nos campos da indústria 4.0, da saúde 4.0 e do agronegócio 4.0.

Na parte da tarde, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, apresentou o projeto de digitalização que visa a modernizar o sistema de informação disponível, possibilitando mais transparência e confiabilidade ao controle de Metrologia Legal no Brasil. Discutiram-se, também, aspectos relacionados ao plano de trabalho conjunto do BMWi e do Ministério da Economia. O Inmetro tem cinco projetos contemplados no plano, a serem implementados entre 2019 e 2020: Diálogo sobre a reforma regulatória do Inmetro; Acreditação e Avaliação da Conformidade da Proteção de Dados; Normas Voluntárias de Sustentabilidade – papéis da Acreditação e da Avaliação da Conformidade; apoio à conformidade dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (IVD) brasileiro às diretrizes da CE; e Digitalização de atividades de controle de Metrologia Legal.