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Inmetro coordena capacitações em métodos alternativos ao uso de animais de experimentação
A utilização de animais em pesquisas científicas e em testes de segurança e eficácia de produtos como cosméticos, agrotóxicos e medicamentos é cada vez mais restrita no mundo. E o Brasil, por meio de uma plataforma coordenada tecnicamente pelo Inmetro, será protagonista nessa mudança, compartilhando a experiência na área de métodos alternativos com os demais países do bloco.
Entre os dias 23 e 27 de janeiro, o Instituto sediou um curso sobre métodos alternativos que servem para avaliar a citotoxicidade – capacidade de um material em promover alteração metabólica nas células em cultura – e a fototoxicidade – que é a possível toxicidade de um ingrediente ou produto mediante a exposição solar – de substâncias. A capacitação contou com a participação de representantes do próprio Inmetro, da Anvisa, de laboratórios acadêmicos e privados.
Este foi o segundo curso oferecido pela Plataforma Regional de Métodos Alternativos do Mercosul (PReMASUL), uma iniciativa da Coordenação-Geral de Saúde e Biotecnologia do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e que é coordenada tecnicamente pela pesquisadora do Inmetro Luciene Balottin.
Representantes do próprio Inmetro, da Anvisa, de laboratórios acadêmicos e privados participam do curso, em Xerém.
O primeiro curso aconteceu no final de 2016 e tratou de métodos alternativos para avaliação do potencial genotóxico de substâncias químicas, ou seja, da capacidade dessas substâncias de induzir alterações no material genético de organismos a elas expostos. Capitaneado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), o curso teve a participação de sete alunos do Brasil, um da Argentina e um do Paraguai.
A PReMASUL foi proposta no âmbito da Comissão Plataforma Biotecsul (CPB) e aprovada na Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul (RECyT). Até o final de 2017, a Plataforma irá ofertar outros três cursos de curta duração, teórico-práticos, voltados a estudantes de pós-graduação, profissionais e pesquisadores, tanto do setor público quanto do privado, que atuem na área.
Eles terão foco nas metodologias de ensaio exigidas pela Resolução Normativa nº18, de 24 de setembro de 2014, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que têm como objetivo reduzir, refinar (minimizar o sofrimento) ou mesmo substituir, até 2019, o uso de animais em pesquisas científicas.
De acordo Balottin, o Inmetro trabalha em linhas de pesquisa de métodos alternativos ao uso de animais desde 2012, quando foi estruturada a Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama), e o conhecimento desenvolvido levou ao convite, em 2015, para coordenar a Plataforma Regional. O objetivo dos cursos que serão ofertados é estimular a adoção de métodos alternativos já validados, a partir da capacitação de recursos humanos especializados. “Escolhemos os métodos com base naquilo que já tomamos como obrigatório no Brasil. O proposto é transbordar essa experiência aos outros países do Mercosul”, afirmou.
Módulo prático do curso aconteceu no Laboratório de Bioengenharia Tecidual, no campus de Xerém.
Para obter autorização comercial, cosméticos, produtos de limpeza, agrotóxicos, fármacos e medicamentos requerem testes para verificar sua segurança e eficácia (registro em órgãos regulamentadores). Tradicionalmente, esses ensaios são feitos com animais, mas isso tem sido cada vez menos aceito no mercado internacional. A União Europeia, por exemplo, desde 2013 proíbe a venda, em seu território, de produtos cosméticos testados em animais.
Para ser competitivo no mercado global, é crucial adequar a produção às novas tecnologias. “Os métodos alternativos trazem ganhos em três dimensões: regulatória, com a superação de barreiras técnicas para comercialização, ética e científica, por trabalhar com um modelo mais preditivo da resposta em humanos”, avalia a pesquisadora técnica da PReMASUL.
Atualmente, há 31 métodos alternativos reconhecidos pelo Concea, que servem para avaliar potencial de irritação e corrosão da pele, o potencial de irritação e corrosão ocular, o potencial de fototoxicidade, a absorção cutânea, o potencial de sensibilização cutânea, a toxicidade aguda oral, a genotoxicidade, a toxicidade reprodutiva e a presença de pirogênio.
Próximos cursos
O potencial de irritação e corrosão ocular de substâncias químicas será o tema do terceiro curso oferecido por meio da PReMASUL, que acontecerá no Inmetro, em fevereiro. De acordo com Luciene Balottin, o teste de Draize in vivo, que avalia a irritação ocular para diferentes classes químicas, causa desconforto e sofrimento aos animais e, por isso, foi um dos primeiros para os quais se procurou abordagens alternativas. “Dada a complexidade do desfecho toxicológico, é pouco provável que, em um futuro próximo, um único teste in vitro seja capaz de substituir o teste in vivo de Draize. No entanto, a combinação de vários métodos alternativos, dentro de uma estratégia de abordagem, pode ser capaz de substituí-lo”, explicou.
O quarto curso relaciona-se a ensaios de corrosão, irritação e permeação dérmica, com o objetivo de capacitar os alunos em metodologias que utilizam pele como sistema teste. Este curso contará com a experiência do Grupo Boticário no desenvolvimento de tecidos in vitro e na condução dos ensaios de irritação/corrosão cutânea e absorção cutânea conforme metodologia internacional.
Por fim, haverá um curso sobre a validação de métodos alternativos ao uso de animais e sua aceitação regulatória, que contará com a participação de especialistas da Comunidade Europeia.
Para mais informações sobre os cursos, entre em contato pelo e-mail