Inmetro comemora Dia Internacional da Linguagem Simples com evento e oficina

No encontro on-line "Descomplicando o juridiquês", Inmetro apresentou versão simplificada de edital transformado em parceria com o Íris lab, do Ceará

Publicado em 23/10/2023 13h11

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) comemorou o Dia Internacional da Linguagem Simples, celebrado no dia 13 de outubro, com um evento e uma oficina de capacitação sobre o tema. No dia 17, o InovInmetro, Laboratório de Inovação do Instituto, realizou o encontro on-line "Descomplicando o juridiquês: como a linguagem simples e o direito visual podem nos ajudar no dia a dia", em que convidados apresentaram e discutiram casos concretos de transformação de documentos no setor público. Na ocasião, foi apresentada a prévia da versão simplificada do edital "Chamada pública de empresas para fazer parte do Ecossistema de Inovação do Inmetro”, reformulada em parceria com o Íris, o Laboratório de Inovação e Dados do estado do Ceará.

Na abertura do evento, a coordenadora-geral de Tecnologia da Informação do Inmetro, Edna Paula da Mota, deu as boas-vindas aos convidados e participantes, representando o diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional, Maycon Danylo. Edna reforçou o apoio do Inmetro ao movimento da linguagem simples no setor público: "Precisamos fazer com que a sociedade cada vez mais entenda nossa linguagem, tanto na metrologia quanto nas outras áreas", disse.

O encontro teve início com a apresentação do facilitador gráfico Sidan ORafa, que atua no redesenho de serviços públicos no executivo, legislativo e judiciário. Com o tema "Arte e Justiça: comunicação clara e a serviço das pessoas”, Sidan relatou a experiência de simplificação de sentenças judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, conduzida em parceria com a juíza Michelle Amorim. Na ocasião, linguagem simples e elementos de design foram usados para transmitir informações de forma mais clara.

"Essa experiência nos fez perceber o design como ferramenta poderosa para resolver problemas de comunicação e de relacionamento entre o poder público e a sociedade", comentou Sidan.

A aplicação do chamado direito visual, técnica usada para facilitar a comunicação jurídica de forma que qualquer pessoa consiga entender as informações, foi abordada na apresentação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No direito visual, recursos como figuras, gráficos, infográficos e vídeos são combinados com o texto escrito em linguagem simples, oferecendo uma comunicação mais empática. A procuradora Joana Araújo, atual gestora do portal Regularize, e o agente de inovação jurídica Yuri Lima comentaram, entre outros casos, a simplificação das cartas de cobrança de débitos inscritos na dívida ativa enviada aos contribuintes pela PGFN.

"A carta era extremamente burocrática e com linguagem difícil de ser compreendida. O contribuinte não conseguia dar o primeiro passo para sua autorregularização, e, por consequência, sempre tinha que procurar o atendimento da PGFN para tirar dúvidas. A reformulação teve a intenção de tirar o aspecto intimidatório da carta e trazer uma linguagem mais amigável. Explica o passo a passo para o processo de autorregularização e facilita o entendimento pelo contribuinte", comentou Joana.

Na sequência, a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Federal Especializada do Inmetro, Maíra Cauhi Wanderley, abordou o tema "A linguagem simples e o visual law na Procuradoria Federal do Inmetro". Maíra relatou ainda sua experiência como membro do Projeto Linguagem Simples da Procuradoria Geral Federal (PGF), o PLIN 2.0, iniciado este ano:

"Os participantes desse projeto são considerados disseminadores dessa nova mentalidade dentro da PGF. A intenção é melhorar a comunicação tanto com o gestor, quanto com a sociedade em geral", disse.

Parceria entre Inmetro e ÍRIS

Ao fim do evento, o InovInmetro e o Íris apresentaram parceria que vêm desenvolvendo para a simplificação de documentos do Inmetro. Ana Lúcia Borges, servidora que está à frente do Programa de Linguagem Simples do Instituto, e Mônica Saraiva, agente de Inovação e Linguagem no Íris, contaram sobre os frutos do acordo de cooperação, firmados no ano passado, que prevê ações de treinamento de equipes do Inmetro e transformação de documentos com uso de linguagem simples, direito visual e design editorial.

Como destaque, apresentaram uma prévia da versão simplificada do edital "Chamada pública de empresas para fazer parte do Ecossistema de Inovação do Inmetro”. O documento, transformado pela equipe do Instituto com apoio e orientação do Íris, está em fase de tramitação para ser publicado. O edital pretende atrair empresas de base tecnológica para se instalarem no campus do Inmetro e aproximar empresas e áreas técnicas do Instituto para que desenvolvam novos projetos de pesquisa em parceria.

"O Inmetro vem implementando iniciativas de incentivo ao uso da linguagem simples em seus serviços e práticas. Nosso Programa de Linguagem Simples foi criado em 2022 e se apoia nos conceitos de reflexão, ação e transformação, para promover uma mudança de cultura. Queremos que as pessoas entendam melhor as informações contidas em nossos documentos e consigam agir a partir delas, exercendo sua cidadania de forma plena. Por isso, parcerias como a que estabelecemos com o Íris são fundamentais", afirmou Ana Lúcia.

A interlocução com o Íris começou ainda no início de 2022, antes mesmo da oficialização do acordo, como lembra Mônica: "Antes de chegarmos ao edital, o Íris fez uma palestra de sensibilização e depois realizou oficinas para exercitar as técnicas de linguagem simples e direito visual. Quando finalmente nos reunimos para simplificar o edital, em apenas 3 dias a equipe apresentou uma nova versão! Fluiu muito bem. Estamos muito felizes com o resultado deste trabalho e temos certeza que a 'virada de chave' já aconteceu na equipe. Isso é fundamental", comentou.

Confira a íntegra do evento, que ficou gravado, no canal do Inmetro no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=jvKVEANJvi8

Oficina para treinamento em linguagem simples

Nos dias 18 e 19, foi a vez de o InovInmetro realizar a segunda edição da Oficina de Introdução à Linguagem Simples. O encontro reuniu 15 participantes do público interno do Inmetro e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I), além de representantes do instituto de metrologia da Alemanha, Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), que vem apoiando iniciativas do Inmetro sobre o tema. A oficina, que oferece capacitação teórica e prática, é parte das ações de treinamento previstas no planejamento do Programa de Linguagem Simples do Instituto.