Inmetro celebra primeiro contrato de desempenho do Governo Federal

Em uma iniciativa inédita na administração pública federal, o Inmetro firmou, nesta quinta-feira (01/07), um Contrato de Desempenho com União, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competividade (Sepec), do Ministério da Economia. A cerimônia virtual de assinatura pode ser assistida no canal do Inmetro no YouTube.

O Contrato traz objetivos, metas e indicadores a serem alcançados pelo Inmetro no período de 2021 a 2023, além de medidas de organização administrativa que ampliam a autonomia de gestão do Instituto. São dez indicadores relacionados a cinco objetivos estratégicos, cujo cumprimento impacta inclusive a remuneração dos servidores do órgão.

A sistemática já era usada nos então conhecidos Contratos de Gestão. A diferença, agora, é que os indicadores estão mais focados na geração de valor para a sociedade e alinhados ao plano estratégico do Instituto para o período. Como explica o secretário Carlos Da Costa, da Sepec: “Nos enche de orgulho que o Inmetro seja o primeiro a ter um Contrato de Desempenho, que é o que a sociedade nos exige: resultados. Não burocracia, não custos, não mais estrutura e sim desempenho. Todo o resto é pré-requisito. Nós temos que ter a melhor estrutura para o desempenho. Temos que ter os melhores recursos para o desempenho. A melhor gestão e os melhores processos para o desempenho. Porque o cidadão que está lá na ponta, de onde vem todo poder, quer que a gente o ajude com o menor custo. É isso que ele espera de nós”.

O presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, reforçou a importância do das metas e indicadores do Contrato de Desempenho estarem alinhados ao Plano Estratégico 2021-2023 para melhor cumprimento dos objetivos. “Tudo se alinha à proposta de construção do Inmetro 4.0, para atender a expectativa da sociedade em um momento de renovação, da Indústria 4.0 e dos novos desafios que se colocam nesse contexto”, afirmou.

A subsecretaria de Supervisão de Controle da Sepec é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Desempenho. A subsecretária Luiza Deusdará participou da cerimônia de assinatura e ressaltou algumas inovações do novo instrumento. “Como exemplo, queria destacar o indicador da área internacional, que nunca teve prioridade antes, e a formulação de novos indicadores como o índice de distorção econômica evitado com as ações de fiscalização, o percentual de efetividade da supervisão de mercado, que conversam diretamente com a busca por uma maior qualidade regulatória”, elencou.

Além dos dez indicadores relacionados aos objetivos de negócios, o Contrato também traz um objetivo de desempenho institucional, que prevê o desenho de um modelo de gestão de desempenho para os órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ). O foco é trazer mais eficiência e efetividade às ações desses órgãos, que são os “braços” executivos do Inmetro em todo o País.