Inmetro assina Termo de Cooperação Técnica e cria Fórum Permanente de Defesa do Consumidor

O presidente em exercício do Inmetro, Alfredo Lobo, disse que o objetivo da parceria é promover a ação integrada entre as instituições, para fortalecê-las e melhorar as relações de consumo. “A integração proporcionará economia de recursos, otimização dos serviços e evitará a duplicidade de atitudes e providências”, disse Lobo durante a solenidade de assinatura, na sede da Defensoria Pública, no Centro do Rio.

Na opinião do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira, a parceria fortalecerá o consumidor em geral e ainda desafogará a Justiça. “A idéia é que este grupo de trabalho reflita na redução da burocracia dos processos judiciais, já que eles atuarão em parceria. Este é um projeto-piloto e se der certo pode ser que chamemos agências reguladoras, como ANP e Anatel, a adotar o mesmo procedimento”, concluiu ele.

A integração dos órgãos, inédita no estado, também poderá gerar o maior exercício da cidadania, completou Soraya Santos, presidente do Ipem-RJ. “Todos os órgãos reunidos aqui nesta parceria têm papel institucional semelhante, então, se atuarem em conjunto, podem somar suas forças. O resultado será positivo para a sociedade”, disse Soraya.

O Fórum Permanente de Defesa do Consumidor não terá sede, nem pessoal próprio e fará reuniões periódicas em qualquer uma das instalações dos órgãos integrantes, dependendo do assunto a ser tratado. As competências de cada instituição estão em estudo e as equipes começarão logo a implementar ações entrosadas.  Também compareceram ao evento o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o secretário de estado Chefe da Casa Civil Regis Fichtner; o promotor de Justiça Sávio Bittencourt; o subsecretário de Estado Adjunto dos Direitos do Consumidor, José Teixeira Fernandes,  e o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Mirilli.