Ibametro divulga o resultado da Operação Volta às Aulas

Após a coleta e análise em laboratório de 34 tipos de artigos escolares, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) tranquiliza os pais sobre a qualidade dos produtos comercializados no mercado formal. Do total de itens coletados na Operação Volta às Aulas, apenas dois foram reprovados: uma marca de papel filme autoadesivo e uma marca de clips.

Órgão delegado do Inmetro na Bahia, o Instituto não tem autorização para fiscalização do comércio informal. “Por isso aconselhamos a compra do material em estabelecimentos que passam por vistoria contínua. É mais seguro e o consumidor pode exigir a nota fiscal para eventuais reclamações, que devem ser feitas a nossa Ouvidoria pelo telefone 0800-0711888”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

A fiscalização aconteceu de 16 a 20 de janeiro, em Salvador e em alguns municípios do interior onde o Ibametro tem Agência Regional, a exemplo de Barreiras. O objetivo foi verificar se os itens estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado na embalagem, evitando prejuízos ao consumidor. O Ibametro é também uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e tem como missão apoiar o fortalecimento da economia baiana.

O diretor explica que a Portaria Inmetro 481 de 2010 estabelece que o comércio varejista só pode vender artigos escolares certificados pelo Inmetro. “Fique de olho nas embalagens. Confira o selo do Inmetro. Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa sobre fabricante, importador, composição e se apresentam algum tipo de risco ao consumidor”, orienta Randerson Leal.

No caso dos produtos reprovados, o Instituto emitiu autos de infração e os fabricantes têm prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Não sendo acatada a defesa, o órgão aplica a multa, que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, levando em conta os critérios de reincidência, porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento da fiscalização.