Harmonização técnica no Mercosul

A partir da esquerda, Aída Romero, Ministério de Comércio do Paraguai; Maria Antonieta Gamarra diretora do INTN (Paraguai); presidente Jornada; vice-ministro de Comércio do Paraguai, Guillermo Alcaraz; coordenador geral de Articulação Internacional, Jorge Cruz e engenheira Ana Luisa Guéron

Técnicos do Subgrupo de Trabalho Nº3 do Mercosul se reuniram sob a Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, na cidade do Rio de Janeiro, de 16 a 20 de outubro, para dar seqüência às discussões e negociações da harmonização de regulamentos técnicos das Comissões de Alimentos, Metrologia (instrumentos e pré-medidos), Avaliação da Conformidade, e dos grupos de trabalho de Segurança de Bicicletas de Uso Adulto, Têxteis e Gás Natural Comprimido (veicular). A harmonização de regulamentos técnicos nesses setores, considerados prioritários, são estratégicos para o processo de integração do Mercosul, além de eliminar obstáculos técnicos e facilitar o intercâmbio comercial.

Aproximadamente, 270 regulamentos técnicos já foram harmonizados no

SGT Nº3/Mercosul

e aprovados por Resoluções do Mercado Comum do Sul, órgão Executivo do Mercosul. As referências das normas internacionais e/ou regionais que refletem a utilização na harmonização desses regulamentos de moderna e avançada tecnologia confere ao Mercosul destacado nível da qualidade dos produtos, com conseqüente competitividade no cenário internacional, principalmente, frente à União Européia, Estados Unidos, e, recentemente, com a China.

O presidente João Jornada enfatizou, na abertura da reunião, a responsabilidade do Inmetro, na condução desses trabalhos e disse que a integração do Mercosul é prioridade do Governo e tem total apoio do Instituto.

Vale destacar a participação do vice-ministro de Comércio do Paraguai, e coordenador Nacional do SGT Nº3 pelo seu país, Gillermo Alcaraz. Além de se reunir com o presidente Jornada, Alcaraz visitou o campus do Inmetro, em Xerém. Ele foi recebido pelo assessor da presidência, Roberto Guimarães, que explicou sobre os regulamentos técnicos de Metrologia Legal para o setor de combustíveis no Brasil, setor de interesse do vice-ministro.

Nesta rodada de negociação, cerca de 150 técnicos participaram da reunião, representando os governos e os setores privados do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela participou somente com representantes governamentais.

As reuniões foram realizadas na sede do Inmetro, da Secretária de Comércio Exterior e da Agência Nacional de Petróleo. O secretário da Secex, Armando Meziat, e o diretor do Decex, Arthur Pimentel, participaram do encerramento da reunião dos coordenadores nacionais.