Gestão segura

A palestra de Roque Puiatti abriu a II Reunião de Sensibilização de Laboratórios, evento realizado no dia 5 de outubro, no auditório do Rio Comprido, com a participação de diversos especialistas da Coordenação-Geral de Articulação Internacional e da Coordenação-Geral de Credenciamento, responsáveis pela organização do encontro.

A valorização do ser humano é um dos novos símbolos do GHS

Durante sua exposição, Puiatti, que é vice-presidente do Sub Comitê de Especialistas sobre Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (UNCEGHS), disse que o GHS proverá a "plataforma" sobre a qual os países podem elaborar programas de segurança para produtos químicos. Segundo ele, o GHS constitui-se numa abordagem simples e coerente para definição e Classificação de perigos de produtos químicos e para Comunicação de Perigos, através de Rótulos e Fichas de Informações de segurança. Fornece também a infra-estrutura básica para o estabelecimento de programas nacionais de Segurança Química. E a harmonização nacional sobre o assunto. Atualmente, cada país adota e segue uma regulamentação diferente. Todo o texto do documento GHS está no Livro Púrpura e pode ser acessado no endereço: www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/officialtext.html

- Países que possuem sistemas nacionais têm exigências diferentes para a Classificação de risco, bem como as informações a serem incluídas no Rótulo ou na Ficha de Informações de Segurança. Por exemplo, um produto pode ser considerado inflamável ou tóxico no país em que esteja sendo produzido, mas não para o qual esteja sendo exportado. Estas diferenças impactam tanto na proteção como no comércio. Na área de proteção, os usuários em países que não têm exigências específicas, podem encontrar Rótulos ou Fichas com Informações diferentes para o mesmo produto químico. Na área do comércio, a necessidade de cumprir com múltiplos regulamentos referentes à classificação e rotulagem é onerosa. Empresas de pequeno e de médio portes ficam impossibilitadas de comercializar internacionalmente produtos químicos devido ao ônus do cumprimento de múltiplos regulamentos, explicou Puiatti.

Ele destacou os benefícios da harmonização: - Países, organismos internacionais, fabricantes de produtos químicos, trabalhadores e consumidores se beneficiarão da harmonização do sistema. Quando o GHS estiver plenamente em operação em todos os países, as pessoas e o meio ambiente estarão mais protegidos, e haverá maior facilidade para o comércio internacional de produtos químicos. Entre elas, a redução da necessidade de testes e avaliações e mais auxilio aos países e aos organismos internacionais para garantir a gestão segura de produtos químicos, afirmou o especialista.

As discussões sobre a necessidade de harmonização no uso de Produtos Químicos no Trabalho tiveram início em 1989/90, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elaborou e adotou uma Convenção (170) e uma Recomendação (177) sobre Segurança no Uso de Produtos Químicos no Trabalho. Os Acordos da RIO 92 foram endossados pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Criaram-se no Capítulo 19 da Agenda 21 – RIO 92 - seis áreas programáticas para fortalecer os esforços nacionais e internacionais relacionados a gestão ecologicamente saudável dos produtos químicos. A decisão foi referendado na Rio +10, em Joanesburgo 2002 e pelo IFCS IV, realizado em outubro na Bahia.

De acordo com Puiatti, um sistema global harmonizado para classificação e rotulagem, inclui fichas de informações de segurança de produtos químicos e símbolos facilmente compreensíveis. A adoção destes instrumentos exige que um país possua um sistema para Classificação e Rotulagem de produtos químicos.

Para que isso aconteça, destaca o auditor, todos os países estão sendo encorajados a implementar o GHS de forma que o sistema possa estar plenamente operacional até 2008.

Uma das principais mudanças da implementação do GHS será em relação ao elementos-chaves de comunicação de risco que serão harmonizados. São eles: Símbolos/pictogramas; palavras de Advertência; Indicações de Perigos; Identificação do produto químico/revelação da composição dos ingredientes da mistura; Medidas Preventivas e Fichas de Informações de Segurança (SDS).

- A implementação implicará incialmente em custos altos e exigirá um esforço e cooperação a longo prazo entre os países, organismos internacionais, governos e outras partes envolvidas, incluindo representantes da indústria e dos trabalhadores. Mas esperamos que o GHS seja amplamente aplicado, e que os benefícios sejam significativos para a saúde humana e ao meio ambiente, conclui Puiatti.