Fiscalização têxtil

O principal problema encontrado entre os produtos irregulares nas lojas autuadas pelo Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo estava relacionado às informações necessárias nas etiquetas. O objetivo da fiscalização têxtil é garantir à população que o produto adquirido está de acordo com o descrito na etiqueta, que deve trazer todas as informações sobre o produto: formas de lavagem e conservação, CNPJ, composição fabril, etc. Tudo deve estar escrito em Língua Portuguesa.

De acordo com dados do Ipem, houve um aumento de 29,7%, em relação ao ano passado, no número de estabelecimentos visitados, de 111 em 2004 para 144 este ano; autos de infração também teve um acréscimo de 53,6% (de 41 para 63); e em relação ao número de produtos fiscalizados o índice foi de 36% (de 4.026 para 5.477).

Até maio deste ano, os dados do último levantamento estatístico do departamento têxtil, que ainda não contabilizam a ação em Campos do Jordão, revelam: o Ipem-SP fiscalizou 5.178 estabelecimentos comerciais do setor. Verificou: 242.814 produtos; e emitiu 1.675 autos de infração.

Vale ainda lembrar que o consumidor ao escolher peças de vestuário é importante verificar a possibilidade de troca de tamanho, cor e modelo, pois caso o produto não tenha defeito a loja não é obrigada a trocá-lo. Se houver comprometimento de troca, deverá ser com base no Código de Defesa do Consumidor.