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Fiscalização na cesta básica

Os comerciantes que estão adulterando os produtos da cesta básica correm o risco de serem autuados em flagrante, pagarem multa pela infração e terem os produtos apreendidos. O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, vai realizar a partir de 17/3 uma operação para coibir os abusos denunciados por consumidores neste setor.
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Publicado em 12/03/2003 00h00 Atualizado em 25/11/2022 14h39

O diretor-geral do Ipem-RN, Augusto Mano Targino, informou que a operação vai começar pelos mercadinhos e supermercados de Natal, Grande Natal e Mossoró, devendo depois ser estendida às cidades pólos das regiões do Estado. Segundo ele, inicialmente os fiscais do órgão irão conscientizar os comerciantes sobre as penalidades que incorrerão se continuarem vendendo produtos da cesta básica que estejam fora dos padrões exigidos pelo Inmetro, órgão similar da esfera federal. Em abril, porém, as infrações serão lavradas e as penalidades, aplicadas.

Os fiscais do Ipem irão observar principalmente o peso, a validade e a qualidade de produtos como arroz, feijão, farinha, açúcar, sal, óleo, coloral, biscoito e outros itens que compõem a cesta básica comercializada no Rio Grande do Norte. A composição da cesta básica, ressalta Mano Targino, varia de acordo com os estabelecimentos e revendedoras que a comercializam, mas a média é de 25 itens.

Os produtos também devem ter as características contidas nas especificações das embalagens das cestas básicas, alerta Mano Targino. Ele ressalta que, apesar das dificuldades orçamentárias do órgão, que herdou uma dívida de R$ 100 mil da última administração, a qual já está sendo negociada, o Ipem está se reestruturando para oferecer serviços de melhor qualidade à população.

Como exemplo dessa nova fase do Ipem, Mano Targino disse que vai solicitar ao secretário estadual de Indústria e Comércio, Betinho Rosado, a indicação de um técnico para fazer um treinamento na sede do Inmetro, no Rio de Janeiro. O objetivo é capacitar alguém para assessorar os exportadores do Rio Grande do Norte. Iremos implantar um serviço pioneiro no Estado, ressalta Mano Targino, que será o de oferecer uma consultoria na área de exportação, para que os empresários tomem conhecimento sobre os padrões internacionais de qualidade dos produtos que exportam.

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