Encontro reúne ouvidorias e corregedorias do Inmetro do MDIC e do INPI

Nesta terça-feira (21/3), ouvidora do Inmetro, Marcia A. Almeida, e o coordenador Alexandre Duque Estrada, responsável pela implantação do serviço de Corregedoria no Instituto, receberam, no Rio Comprido, o corregedor do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Manoel Augusto Cardoso da Fonseca; o ouvidor do ministério, Ullannes Passos Rios; e o ouvidor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Marcos Jeron. O objetivo do encontro foi alinhar estratégias de atuação dos órgãos em inciativas que visem à transparência na prestação de informações sobre o serviço público e no atendimento às demandas dos cidadãos.

Os representantes das ouvidorias e das corregedorias do Inmetro, do MDIC e do INPI reúnem-se no Rio Comprido

Na reunião, foram apresentadas as estruturas das ouvidorias e corregedorias de cada órgão; abordadas inciativas como o desenvolvimento, pelo MDIC, de software de gestão para a Corregedoria, que promete, entre outras coisas, agilizar processos e controlar melhor os custos de cada procedimento; e debatidas as consequências decorrentes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Anticorrupção para as atividades de atendimento às demandas da sociedade.

O coordenador Alexandre Duque Estrada ressaltou a importância da sinergia entre os órgãos do Sistema MDIC:

“Pretendo, inclusive, implantar a Corregedoria no Inmetro inspirada no modelo premiado implementado no INPI pela corregedora Daniele Michel Soares Neves”, comentou, acrescentando que estuda, ainda, o desenvolvimento de um sistema que integre o Inmetro às corregedorias de seus órgãos delegados, tomando como base a bem-sucedida experiência do Sistema Integrado de Ouvidorias da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade –Inmetro (Sior), prática vencedora na categoria “Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria” do IV Concurso de Boas Práticas da do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em 2016.

O coordenador do Inmetro, Alexandre Duque Estrada (à esquerda), e o corregedor do MDIC, Manoel Augusto Cardoso da Fonseca

Segundo a ouvidora Marcia A. Almeida, as atividades da Ouvidoria e da Corregedoria apresentam pontos de convergência: “No Inmetro, esta interação, que é fundamental, ocorre naturalmente”, disse, reiterando a necessidade de interação entre os órgãos do Sistema MDIC. “Temos muitas experiências para trocar com a Ouvidoria do INPI, por exemplo”.

Márcia A. Almeira, ouvidora do Inmetro, e Ullannes Passos Rios, ouvidor do ministério

O ouvidor do MDIC, Ullannes Passos Rios, mencionou duas iniciativas inovadoras do Governo Federal no ambiente digital que pretendem facilitar a resolução de dúvidas do cidadão. O recém-lançado

Portal de Serviços

reunirá todos os serviços prestados pelo Executivo Federal num só ambiente, no qual Inmetro e INPI ainda incluirão informações detalhadas. Já o portal

e-Ouv

é um sistema desenvolvido pela CGU para receber e tratar manifestações dirigidas às ouvidorias federais: o Inmetro está se preparando para se integrar ao portal.

“O e-Ouv será mais um canal importante para o contato do Inmetro com o cidadão, por ser uma ferramenta de fácil acesso”, afirmou Ullannes.

Nesta quinta-feira (23/3), Inmetro e MDIC assinarão, em Brasília, termo de adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), iniciativa da CGU. No Inmetro, a Corregedoria será responsável pela implantação do plano de integridade. Além disso, está previsto para abril, no Rio, evento que integrará corregedorias e ouvidorias do Sistema MDIC.

“Será um encontro para interação, com palestras temáticas. Este alinhamento é importante, ainda mais num momento em que o MDIC teve suas atividades expandidas, com a recente incorporação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa; da Secretaria-Executiva do Programa Bem Mais Simples, e da Secretaria de Aquicultura e Pesca”, comentou o corregedor do Ministério, Manoel Augusto Cardoso da Fonseca.