Deu no Valor Econômico

“Outras medidas parecem esotéricas para quem não é do ramo, mas têm papel fundamental em uma política séria de competitividade à indústria, como o programa que prevê R$ 15 milhões em três anos para assessorar empresas menores a certificar produtos e serviços, e também o que investe na metrologia, com a definição de 55 mercadorias, processos e serviços que ganharam padronização nacional e certificação estabelecidas pelo Inmetro”.

“Grande parte das empresas não têm capacidade, por exemplo, de desenvolver metrologia, lamenta o presidente da ABDI, indicando a atenção que a agência pretende dar ao tema pouco conhecido e explorado no país. Foi a normatização e certificação da cachaça, por exemplo, que abriu caminho para que a bebida passasse a explorar o mercado internacional, com garantia de qualidade e padronização - um exemplo que pode ser estendido a outros produtos em que o Brasil tem vantagem competitiva”.

Veja a íntegra da entrevista:

Nova agência apoia inovação

Os sucessivos e surpreendentes recordes das exportações brasileiras mostram que as empresas do país decididamente encontraram o caminho do mercado externo. O que ainda não se sabe é se terão capacidade de manter clientes, expandir atividades e enfrentar a crescente competição de concorrentes como a China, que já não sustenta sua avassaladora presença no mercado mundial apenas com preços baixos, mas também com qualidade.

O esforço para garantir às empresas nacionais a capacitação necessária para sobreviver no agressivo ambiente além-fronteiras é uma das principais tarefas da recém-criada Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), por enquanto apenas mais uma sigla e uma diretoria nomeada há poucas semanas pelo governo Lula.

Ainda instalado em seu antigo gabinete de diretor da Agência de Promoção de Exportações (APEX), o novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Alessandro Teixeira, promete mostrar em mais algumas semanas que, como a política industrial hoje reconhecida no setor privado, a nova agência é mais que uma manifestação oficial de boas intenções.

Em março, deverão ser contratados cerca de 50 funcionários para a agência, que tem um orçamento entre R$ 15 milhões a R$ 20 milhões anuais, financiados com parte do recolhimento para o chamado sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Sebrae). Por enquanto, a instituição conta apenas com Teixeira e mais três diretores, um deles, Edmundo Machado de Oliveira, hoje assessor do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, com sala ao lado do gabinete do ministro.

A presença de Machado é vista como sinal de que a nova agência nasceu sob benção da ortodoxa equipe econômica de Lula, diferentemente do que acontecia no governo anterior, quando se consideravam os financiamentos do BNDES medida suficiente para promover uma política industrial e sugestões de medidas adicionais eram recebidas com comentários irônicos e francamente depreciativos. Até 12 de abril, a nova agência apresentará seu planejamento estratégico, quando será possível medir a capacidade que terá de coordenar, de fato, os diversos ministérios e instituições com influência na definição de regras e estratégias para a indústria.

Já no fim do ano passado, a política industrial de Lula deixou de ser criticada como uma coleção de boas intenções e entregou algumas promessas, sob aplausos do setor privado. Os empresários se encantam, principalmente, com os resultados do Conselho Nacional de Política Industrial, do qual participam executivos como Jorge Gerdau Johannpeter e Paulo Skaf, que conseguiram tornar realidade, em pouco tempo, propostas como a depreciação acelerada para bens de capital - uma vantagem fiscal para compra de máquinas e equipamentos destinados à produção industrial.

Boa parte das medidas anunciadas até agora explora o velho filão da redução de impostos e eliminação de entraves tributários, como foi o caso da ampliação de prazo para recolhimento do IPI, a permissão para descontar mais rapidamente, na compra de bens de capital, o crédito com pagamento de PIS e Cofins e a redução do PIS na compra de máquinas e equipamentos. Mas há outras medidas em prática, algumas na antiga linha de financiamento favorecido, como o Modermaq, com orçamento de R$ 2,5 bilhões para empréstimos a juros fixos de menos de 15% ao ano, destinados à compra de máquinas - que, até 24 de janeiro, já contratou 440 operações, um total de R$ 197,8 milhões.

Setor privado também tem tarefas para cumprir

Outras medidas parecem esotéricas para quem não é do ramo, mas têm papel fundamental em uma política séria de competitividade à indústria, como o programa que prevê R$ 15 milhões em três anos para assessorar empresas menores a certificar produtos e serviços, e também o que investe na metrologia, com a definição de 55 mercadorias, processos e serviços que ganharam padronização nacional e certificação estabelecidas pelo Inmetro.

“Reduzir custo é importante, cuidar da tributação é importante, mas isso não garante mercado”, comenta Teixeira. “Temos de incentivar a inovação”. A industria têxtil brasileira, por exemplo, não vai competir com camisetas chinesas a R$ 0,30, diz ele. Ao priorizar na política industrial setores como semicondutores, software e bens de capital, o governo, ao contrário do que afirmam alguns críticos, não está deixando ao relento os outros setores, mas estimulando áreas de conhecimento e produção que tem efeitos positivos sobre toda a indústria, defende Alessandro Teixeira.

A escolha, como prioritárias, das áreas de biotecnologia, nanotecnologia (componentes microscópicos) e biomassa, também busca o mesmo efeito, lembra, citando o exemplo do algodão geneticamente modificado da Embrapa, com três cores naturais diferentes que garante aos produtores brasileiros um produto diferenciado como matéria-prima. “É isso que vamos buscar, valor agregado à produção”, diz Alessandro, cuja tarefa será pôr em contato as diversas burocracias do governo envolvidas no tema. Já existem iniciativas em operação no governo e um órgão exclusivamente dedicado a acompanhar, coordenar e avaliar essas iniciativas dará maior eficiência às ações e às despesas envolvidas, acredita. Mas há uma tarefa a fazer também no setor privado.

“Grande parte das empresas não têm capacidade, por exemplo, de desenvolver metrologia”, lamenta o presidente da ABDI, indicando a atenção que a agência pretende dar ao tema, pouco conhecido e explorado no país. Foi a normatização e certificação da cachaça, por exemplo, que abriu caminho para que a bebida passasse a explorar o mercado internacional, com garantia de qualidade e padronização - um exemplo que pode ser estendido a outros produtos em que o Brasil tem vantagem competitiva. “Capacitação é o grande problema; temos de assegurar no país a capacidade para as empresas reterem o conhecimento”, diz ele, citando os exemplos da Embraer e da Petrobras”.