Desenvolvimento Nacional

Softwares, capacete de segurança para uso industrial, embalagem para produtos perigosos, armazenamento de produto agropecuário, estão entre os principais produtos que serão certificados este ano. O Plano destaca também a implantação dos laboratórios de metrologia química e de materiais, que garantirão a rastreabilidade na determinação da propriedade de materiais e produtos químicos, propiciando um aumento da qualidade dos produtos nos setores de fármacos, agroindústria, segurança alimentar, cosméticos, petroquímica, cerâmica e fibras de carbono; e a ampliação e modernização da infra-estrutura da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade.

Mensagem Presidencial 2005Balanço 2004

Seguindo as diretrizes do Plano Plurianual 2004 - 2007, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC correspondeu de forma adequada aos anseios pela redução da vulnerabilidade externa e o enfrentamento dos gargalos econômicos. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE, definida em 2004, foi determinante neste processo, ao valorizar os setores produtivos de alto valor agregado (semicondutores, software, bens de capital, fármacos e medicamentos). Neste sentido, houve desdobramento em cinco grandes temas: estímulo ao investimento produtivo e à modernização industrial; estímulo à inovação de produto, processo e gestão; estímulo a um ambiente favorável ao desenvolvimento industrial; estímulo aos setores protadores de futuro; e opções estratégicas.... Para o desenvolvimento da infra-estrutura tecnológica básica, o MDIC ampliou a assistência técnica e a disponibilização a outros parceiros da América Latina do Alerta Exportador (Ponto Focal Inmetro), ferramenta eletrônica disponível na web, por meio da qual o empresário brasileiro pequeno, médio ou grande recebe gratuitamente as notificações encaminhadas à OMC por países importadores do Brasil sobre regulamentos técnicos e exigências a respeito de produtos a serem exportados por empresas nacionais. Em 2004 foram atendidas 1.504 empresas, frente a 1.273 no ano passado.... Foi assinado convênio para a criação do Bônus de Certificação Inmetro/Sebrae. O investimento inicial é de R$ 2,6 milhões, o que representará uma redução de 70% nos custos de certificação para as micro e pequenas empresas, facilitando a sua competição nos mercados interno e externo. O Programa de Extensão Industrial Exportadora - PEIEX, no âmbito dos APL, atua para a ampliação do número de empresas com padrão internacional, já tendo definido, em 2004, uma metodologia de atuação em 11 APL prioritários. Celebraram-se, também, convênios para projetos-piloto em seis localidades.

... Ampliou-se a infra-estrutura laboratorial da Metrologia Científica e Industrial do Instituto Nacional de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial - Inmetro e sua prestação de serviços com ênfase nas micro, pequenas e médias empresas, bem como na proteção do cidadão como consumidor. Dentre as ações do Inmetro, as mais importantes são o Bônus de Certificação, os investimentos no Campus de laboratórios, a Certificação Forestal - Cerflor, que já atinge 216.000 há de florestas, a certificação de frutas e a certificação de cestas de alimentos. Plano de Ação 2005

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, em 2005, tem como objetivo implementar a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE, sustentar a expansão do comércio exterior e fortalecer as economias regionais, com vistas à geração de emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdades regionais.

Para concretização da PITCE, serão priorizadas as atividades de estímulo ao investimento produtivo e à modernização industrial, à inovação de produtos, processos e gestão, à consolidação de um ambiente favorável ao desenvolvimento industrial, aos setores portadores de futuro (nanotecnologia, biotecnologia e biomassa) e aos segmentos estratégicos de software, semicondutores, bens de capital e fármacos.... Na área de inovação de produtos, processos e gestão, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro ampliará o Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC, com a elaboração de 15 novos programas, contidos no seu Plano de Ação Quadrienal 2004 - 2007, tendo como critérios o fortalecimento do mercado interno, os impactos na saúde, segurança e meio ambiente, e na balança comercial. Entre os produtos e serviços que serão certificados em 2005, pode-se destacar os seguintes: softwares, capacete de segurança para uso industrial, embalagem para produtos perigosos, armazenamento de produto agropecuário, chupetas e serviços de instalação de postos de Gás Natural Veicular - GNV. Além disso, o Inmetro implantará os laboratórios de metrologia química e de materiais, que garantirão a rastreabilidade na determinação da propriedade de materiais e produtos químicos, propiciando um aumento da qualidade dos produtos nos setores de fármacos, agroindústria, segurança alimentar, cosméticos, petroquímica, cerâmica e fibras de carbono. Ocorrerá, também, a ampliação e modernização da infra-estrutura da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ - com vistas ao aperfeiçoamento da fiscalização de produtos regulamentados e verificação de instrumentos de medição, promovendo a concorrência justa, o aumento da competitividade de produtos e a proteção ao consumidor.... O Inmetro implementará o Programa Nacional de Certificação de Softwares e Serviços com a finalidade de desenvolver e produzir softwares e serviços correlatos nacionais com o adequado grau de confiança em relação aos aspectos operacionais e de segurança dos dados, otimizando o potencial exportador do País. Ademais, o MDIC buscará inserir na era digital o empresário da microempresa e empresa de pequeno porte para criar oportunidades de negócios e trabalho que induzam ao crescimento da produção e geração de emprego e renda, mediante a expansão significativa do programa de Telecentros de Informação e Negócios. No setor de fármacos, o Profarma financiará a produção de medicamentos e insumos e estimulará atividades de pesquisa e fortalecerá a industria nacional. No setor de semicondutores há clara sinalização de empresas internacionais com interesse em investir no Brasil.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio Exterior (MDIC)

Veja os textos completos:

Balanço 2004

Plano de Ação 2005