Cooperação Brasil e Cuba

Os técnicos Adriano Braga de Melo, da Coordenação Geral de Articulação Internacional e Guilherme Witte da Diretoria da Qualidade participaram da análise do projeto cubano referente a Normas, Regulamentos técnicos y Avaliação da Conformidade, visando inserir estes temas no referido acordo. Foi apresentado também o Convênio de Colaboração entre a Oficina Nacional de Normalização de Cuba e o Inmetro, firmado em maio, na esfera da Metrologia, Avaliação da Conformidade e Qualidade.Vale ressaltar que o Convênio de Colaboração, pela sua importância estratégica, mereceu significativa avaliação do Ministério das Relações Exteriores, que o indicou para ser integrado e registrado na ALADI como Protocolo Adicional ao ACE 43, mecanismo de forte destaque na implementação das atividades propostas pelo Inmetro.

Esta reunião teve evidente importância diante da ampliação das atividades do ACE 43, que por proposição de Cuba, visa criar uma área de Livre Comércio com o Mercosul. O Inmetro, na condição de coordenador nacional do Sub-Grupo de Trabalho Nº 3 e no exercício de suas atribuições, atuará na construção desse futuro mercado, negociando, junto com os demais membros do Mercosul, as questões referentes ao esforço de harmonizar os regulamentos técnicos e os procedimentos de avaliação da conformidade, fatores decisivos na facilitação e expansão do fluxo de comércio para a área de Livre Comércio proposta. A importância da atuação do Inmetro neste esforço conjunto de articulação tem estado mais evidente no decorrer das negociações, repercutindo em outros pontos de interesse manifestados por Cuba, como os trabalhos que vem sendo desenvolvidos no Ponto Focal, em especial, o Programa “Alerta Exportador!”.