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Conversores catalíticos só poderão ser comercializados com Declaração do Fornecedor

Os conversores catalíticos para automóveis leves com motores a gasolina ou álcool agora só podem ser comercializados no país se tiverem a Declaração de Fornecedor registrada no Inmetro.
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Publicado em 05/04/2010 00h00 Atualizado em 25/11/2022 14h21

Desde 3 de abril, os fabricantes e importadores de conversores catalíticos para  automóveis leves com motores a gasolina ou álcool só podem comercializar seus produtos no país se tiverem a Declaração de Fornecedor registrada no Inmetro. Isso porque, a partir dessa data, entrou em vigor o regulamento determinando que cada conversor seja submetido a ensaio de medição de emissão de gás de escapamento, de acordo com a Portaria 346/2008, do Inmetro. Os ensaios devem ser realizados em laboratórios acreditados pelo Inmetro. A obrigatoriedade visa a preservar o meio ambiente e a garantir a qualidade e durabilidade do produto.Para obter a Declaração de Fornecedor, os fabricantes e importadores podem entrar em contato com o Inmetro ou procurar um laboratório acreditado para orientações e apresentação da documentação estabelecida pela Portaria.O conversor catalítico, composto de metais preciosos, é parte do sistema de escapamento do veículo e sua função é converter os gases nocivos produzidos na combustão do motor  - como o monóxido de carbono, os óxidos de nitrogênio e os hidrocarbonetos - em gases menos poluentes.O comércio terá mais um ano de prazo, até 3 de abril de 2011, para escoar o estoque da peça que estiver sem a Declaração de Fornecedor. Após esta data, os comerciantes que venderem conversores sem a Declaração poderão ser advertidos, multados, ter o estabelecimento interditado ou o material apreendido e inutilizado. 

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