Convenção sobre comércio e Normas Voluntárias de Sustentabilidade reúne especialistas internacionais no Rio de Janeiro

O primeiro dia da 2ª Convenção Internacional de Comércio e Normas Voluntárias de Sustentabilidade (NVS) reuniu representantes de diversos países para ampliar o diálogo sobre as NVS entre as partes interessadas no Brasil e parceiros na América Latina. 

Uma das convidadas para a abertura da Convenção, Vera Thorstensen, professora da FGV e Presidente do Comitê de Barreiras Técnicas do CONMETRO, destacou a discussão sobre o debate de Normas Voluntárias de Sustentabilidade (NVS) e teceu elogios ao Novo Modelo Regulatório do Inmetro.

“Antes, as barreiras técnicas eram tarifas e antidumping, entraves para o comércio internacional. Agora não, são regras, e você tem dois grandes modelos, dos Estados Unidos e Europa, além da China, este no setor de informática. O problema é que o país se utilizou da barreira para se proteger, e agora o Brasil tem de se abrir, e eu sou absolutamente a favor da reforma que o novo marco regulatório propõe”, comentou.

Na palestra magna de abertura, os especialistas Axel Marx, da Universidade de Leuven (Bélgica), e Junji Nakagawa, da Chao Gakuin University (Japão), abordaram como os efeitos dos sistemas baseados em NVS poderiam ser medidos relacionando-os com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030. 

Coordenador-geral de Articulação Internacional do Inmetro, Fábio Schmidt reforçou a importância de se estabelecer uma ampla discussão da Agenda 2030. “Temos muito orgulho em realizar um evento com esta magnitude. São com estas normas voluntárias que vamos contribuir para o desenvolvimento sustentável”, definiu.

“Uma segunda contribuição diz respeito à competência do Inmetro de apoiar o produtor nacional – principalmente o pequeno produtor e as pequenas e médias empresas – a superarem as dificuldades impostas pelas exigências contidas nas Normas Voluntárias de Sustentabilidade”, acrescentou.

Já no painel "A Importância da Indústria no Desenvolvimento Sustentável", atores do setor industrial compartilharam pontos de vista sobre como a produção sustentável pode ampliar as exportações.

Na sequência, o painel "Normas Voluntárias de Sustentabilidade no setor de Alimentos e Agricultura", que encerrou a programação da manhã, explorou como as NVS poderão ser usadas como um facilitador no comércio de alimentos e produtos agrícolas e nas cadeias de valor sustentáveis do setor.

“Um dos grandes desafios está no social, em que há uma interferência positiva do setor privado para a redução de custos, práticas sustentáveis voltadas para aumento da produtividade, redução de resíduos e principalmente, uma política voltada para os direitos humanos”, definiu Alessandro Amadio, da Unido.

Após o almoço, a conferência teve início com o painel “Apresentação da “História do Brasil” sobre Normas Voluntárias de Sustentabilidade”. Rogerio Corrêa e Dolores Brito, do Inmetro, anunciaram o lançamento da primeira publicação internacional da Plataforma Brasileira de Normas Voluntárias de Sustentabilidade, estudo que cobre quatro importantes grupos de produtos Brasileiros: Couro; Frutas; Castanhas e Óleos essenciais.

“Um dos papeis do Inmetro é desenvolver soluções associadas à superação de barreiras técnicas, junto ao setor produtivo, empresas, consumidores e os principais parceiros, para que produtos nacionais possam entrar em outros mercados e podermos receber produtos de fora também. O Inmetro é o gestor deste sistema”, avaliou Corrêa. A publicação deve acontecer até o final do ano.

Logo a seguir, a discussão foi sobre biodiversidade, Normas Voluntárias de Sustentabilidade, e o seu significado para o acesso a mercados, assim como sua contribuição para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

O painel ‘Cadeias de Valor Sustentável Verdes’ encerrou as atividades do dia. Palestrantes dividiram suas experiências sobre o impacto da gestão sustentável de recursos naturais nas cadeias de valor globais e os fundamentos da rastreabilidade e cadeias de custódia.

Por fim, foram anunciados os lançamentos de duas iniciativas globais: a criação de núcleos para dar apoio a desenvolvimentos de iniciativas ambientais e de sustentabilidade, o ‘Development and the Environment Research Hub’ e o ‘BioTrade Buyers and Sellers Exchange Initiative’.

O evento, que vai até esta quarta (18), na Casa Firjan, no Rio, é co-organizado pelo Inmetro, pelo Fórum das Nações Unidas sobre Normas Voluntárias de Sustentabilidade (UNFSS) e pela Firjan.

Foto: Paula Johas/ Firjan