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Concluída a Operação Litoral

“Operação Litoral” realizada pelo Ipem-SP é concluída com saldo de 158 estabelecimentos comerciais fiscalizados, entre eles: farmácias, padarias, supermercados e restaurantes a peso, e 46 comerciantes autuados por irregularidades nos produtos.
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Publicado em 04/02/2005 00h00 Atualizado em 25/11/2022 14h19

A operação foi realizada em estabelecimentos comerciais de Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande. O maior índice de erros foi encontrado nos instrumentos de medição, como balanças de supermercados e bombas de combustível. Dos 419 instrumentos analisados, 73 apresentaram problemas.

Os técnicos fiscalizaram 180 bombas medidoras de combustível, das quais mais de 18% foram reprovadas. Em um auto posto da Praia Grande, a cada 20 litros abastecidos, o consumidor ficava lesado em 780 ml de combustível, sendo que, por lei, a margem de erro permitida é de apenas 100 ml a cada 20 litros.

Na área da qualidade, os agentes fiscalizaram mais de 15 mil produtos entre brinquedos, preservativos e materiais eletrônicos de baixa tensão (interruptores, tomadas e conexões). Foram apreendidos cerca de 350 itens, em sua maioria, brinquedos. Tais produtos precisam, obrigatoriamente, conter na embalagem o selo do Inmetro e do órgão certificador.

Já no setor têxtil, os técnicos emitiram 26 autos de infração pela comercialização de roupas com erros na indicação da etiqueta (modo de lavar, composição têxtil, instruções em português, etc).

Os agentes também fiscalizaram 454 produtos pré-medidos, a maioria do gênero alimentício, e coletaram 26 para exames mais precisos. O maior erro encontrado foi a falta de indicação quanto ao peso.

A Operação Litoral foi uma iniciativa do Ipem - SP para garantir a qualidade dos produtos e coibir a ação de comerciantes que lucram com produtos falsos ou de baixa qualidade nesta época do ano. Os comerciantes que receberam autos de infração têm um prazo de 15 dias para apresentarem defesa junto à Superintendência do Ipem - SP. A multa emitida pela Órgão pode chegar a R$ 50 mil.

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