Comissão discute internalização da norma ISO sobre biobancos

Até o início de 2020, será disponibilizada para consulta nacional a versão em português da norma ISO 20387:2018 “Requisitos Gerais para atividades de Biobancos”. O documento está sendo discutido na comissão de estudo especial da ABNT (ABNT/CEE-276 – Biotecnologia), coordenada pelo servidor do Inmetro, Antonio Saraiva. 

A comissão agrega diferentes especialistas dos setores público e privado para discussão de documentos que estão sendo desenvolvidos pelo comitê de biotecnologia da ISO (ISO/TC 276 Biotechnology). Sob coordenação da Alemanha, 32 países participam em cinco diferentes grupos de trabalho, que discutem temas relevantes relacionados a células troncos, sequenciamento de DNA, bioprocessamento e caracterização de células humanas para uso terapêutico, entre outros.

A norma referente a biobancos estabelece requisitos para garantir a qualidade do material biológico (por exemplo, bactérias, plantas, animais, material genético humano) e de seus dados associados, além de mecanismos para assegurar a competência, a imparcialidade e a operação consistente dessas estruturas, fundamentais ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica em saúde e da indústria de base biotecnológica. 

“A normalização das metodologias empregadas em biobancos é importante para garantir a qualidade dos testes biológicos. A utilização de linhagens celulares contaminadas ou identificadas erroneamente pode alterar os resultados de testes toxicológicos de materiais que chegariam ao mercado para uso humano, causando transtornos tanto para a indústria quanto para a saúde da população. De modo similar, o uso de cepas de bactérias e fungos que não sejam autênticos poderia gerar prejuízos, como a perda de lotes inteiros de produtos dependentes de tais microorganismos, que teriam propriedades distintas daquelas do projeto original, podendo, inclusive, impactar a saúde do indivíduo, gerando um problema e não uma solução”, explicou Leonardo Boldrini, pesquisador do Laboratório de Bioengenharia Tecidual do Inmetro.

Com o crescimento da indústria de base biotecnológica, os principais atores mundiais estão atentos ao estabelecimento de normas relacionadas ao tema. “A normatização do campo da biotecnologia tem atraído a atenção de diversos stakeholders do comércio internacional, incluindo Estados Unidos, China e União Europeia, refletindo seus acordos e conflitos. A participação do Brasil é fundamental, visto o enorme potencial biotecnológico que o país possui, e fomenta competitividade e a confiabilidade da indústria nacional no cenário global, além evitar futuras barreiras técnicas”, ressaltou Antonio Saraiva.