Carga perigosa

Mais quatro operações de fiscalização em veículos transportadores de produtos perigosos foram realizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão responsável em fiscalizar o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel.

No dia 12 de julho, as equipes de fiscalização estiveram presentes na Rodovia Euclides da Cunha (SP-310), km 543,5, em General Salgado. No total de 44 veículos fiscalizados, 12 foram autuados (27,3%) e dois Certificados de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), documento obrigatório para este tipo de transporte, foram apreendidos. As principais irregularidades estavam nos sistemas de sinalização luminosa, suspensão, iluminação, transmissão e nos equipamentos de segurança, como extintores de incêndio. Um dos veículos trafegava sem o CIPP e outro estava com reparos inadequados no tanque de carga.

Em 14 de julho, sexta-feira, três operações foram realizadas simultaneamente. Na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348 - km 40 – Pista Norte), 23 veículos foram fiscalizados e 10 autos de infração foram emitidos (43,5%). Desse total, nove certificados foram retidos pelos fiscais. Nesta operação quatro veículos estavam com vazamento e um veículo apresentava o chassi de fixação do tanque quebrado, sendo retirados de circulação pela polícia para que as transportadoras corrijam os problemas graves constatados. Dentre as irregularidades mais comuns estão falhas nos sistemas de suspensão, iluminação e sinalização, além de problemas com pneus. Todos os itens inspecionados pelos fiscais do Ipem-SP são ligados diretamente à segurança do veículo para o transporte.

Ainda na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348-km 64 – Pista Sul), 23 veículos também foram inspecionados, sendo que nove foram multados pelo Ipem-SP (39,14%) e seis certificados foram retidos. Dois veículos circulavam com vazamento; um deles carregando álcool combustível foi escoltado pela polícia até outro local no km 58, dado o risco iminente de acidente grave. A transportadora foi obrigada a fazer o transbordo (transferência do produto para outro veículo/ tanque de carga).

No município de Ourinhos, interior da capital, a operação foi realizada no perímetro urbano. Aqui, 31 veículos foram fiscalizados, 10 autuados e seis CIPP´s apreendidos. Os fiscais não detectaram vazamento e as maiores irregularidades foram verificadas nos sistemas de freios, suspensão, iluminação, sinalização luminosa e direção.

Todas as fiscalizações em rodovias, são realizadas em conjunto com as polícias rodoviária estadual e federal e têm por objetivo manter as condições de segurança dos veículos transportadores de cargas perigosas, além tirar de circulação aqueles que trafegam irregularmente. Apesar da fiscalização, é fácil perceber que os veículos que circulam em no Estado de São Paulo estão, na sua grande maioria, sem as condições seguras para trafegar com produtos de tamanho risco.

Os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias, a partir da constatação das infrações, para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que pode ser uma advertência ou pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência

No primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 40% nas irregularidades.

No acumulado do ano, até 7 de julho, 926 veículos foram fiscalizados e 331 foram autuados (35,75%). Dos 331 autuados, quase a metade (49,55%) perdeu o direito de continuar a transportar este tipo de produto por motivo da retenção do CIPP (Certificado de Inspeção para o Transporte de Produto Perigoso), que é documento obrigatório para que o veículo possa circular em todo o Brasil.No mesmo período de 2005, o Ipem-SP fiscalizou 1.120 veículos sendo que 259 foram autuados (23,13%), o que significa que as irregularidades aumentaram em 2006. O índice de veículos que perderam o certificado (CIPP) em 2005 com relação aos multados praticamente não apresentou alteração, 46,34% ficaram retidos com os fiscais do Instituto por motivo de graves irregularidades.O Ipem não fiscaliza produtos perigosos fracionados (embalados). Nesses casos, as ações são de responsabilidade das autoridades de trânsito, conforme determina a legislação - Decreto 96044/88 do Ministério dos Transportes, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.