Brinquedos Mattel e Gulliver

Considerando os casos recentes ocorridos com brinquedos da empresa Mattel, que possuem imãs colados, e com o brinquedo da marca Magnetix, importado por diversas empresas, entre elas, a Gulliver, o Inmetro esclarece os seguintes pontos:

Caso Mattel:Após recall, realizado no final de 2006, em quatro modelos de brinquedos com ímãs aparentes, que permitem o acesso da criança e que, portanto, podem ser arrancados e ingeridos, a Mattel aperfeiçoou o produto e embutiu o ímã.E ainda, de acordo com a Mattel, o recall voluntário, anunciado em agosto deste ano, teve por objetivo recolher do mercado e retirar das mãos das crianças os brinquedos produzidos e comercializados entre 2002 e 2007.

Caso Magnetix:Esse produto possui no Brasil diversos importadores, entre eles a Gulliver.Em função de acidentes ocorridos nos Estados Unidos, a Gulliver decidiu recolher do mercado brasileiro o brinquedo Magnetix, que também possui ímãs aparentes.Atualmente, os novos modelos são fabricados com um revestimento de plástico.

Independente da ação dos fornecedores, o Inmetro empreendeu as seguintes ações:

- Alteração no programa de certificação para brinquedos importados, tornando-o mais restritivo – para que os brinquedos importados sejam comercializados no Brasil terão que ser certificados a cada lote que ingressar no País, sendo testados em laboratórios acreditados pelo Inmetro no Brasil;- Interdição cautelar do brinquedo Magnetix e similares, por meio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), composta pelos Institutos Estaduais de Pesos e Medidas;- Proposição ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, a realização de recall por parte das empresas importadoras do produto Magnetix;- Realização de auditorias, extraordinárias, nos organismos acreditados para certificação de brinquedos, de forma a verificar o cumprimento dos procedimentos de avaliação de brinquedos previstos no regulamento;- Intensificação das ações de acompanhamento no mercado, com coleta de amostras e realização de ensaios nos laboratórios do Inmetro em Xerém;- Modificação da Regulamentação Técnica para brinquedo no âmbito do Mercosul, com a finalidade de aumentar o rigor no ensaio dos produtos que possuem imã;- Envio de consulta à International Council for Children Play (ICCP), Ong internacional que reúne psicólogos e psicomotricistas especializados no desenvolvimento de crianças e que estabelece critérios para faixa etária dos brinquedos, no sentido de questionar os critérios técnicos que restringem apenas para crianças de até três anos de idade, brinquedos que contém partes pequenas.

O Inmetro fiscaliza anualmente, por intermédio da RBMLQ-I, em média 8,5 milhões de unidades de produto e retira do mercado cerca de 65 mil unidades (0,7%), por estarem em situação irregular.