Brasil preside rede das Américas e impulsiona segurança global do consumo

A 12ª Plenária da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS), promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reuniu nesta quarta-feira (12), na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, autoridades de diversos países das Américas para discutir estratégias de fortalecimento da vigilância sobre a segurança de produtos e serviços de consumo. O encontro teve o apoio da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Durante o evento, o Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore do Comitê Gestor da RCSS para o biênio 2025-2026, reforçando seu papel de liderança na promoção da segurança e da confiança nas relações de consumo. Representando o país, o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery Rodrigues Filho, destacou a contribuição da infraestrutura da qualidade para a segurança do consumo.

“A metrologia e a avaliação da conformidade são pilares que garantem confiança nos produtos e serviços, e o Inmetro tem orgulho de colaborar com esse esforço coletivo das Américas”, afirmou Nery.

O coordenador-geral de Relações Institucionais e Internacionais da Senacon, Ricardo Haacke Suppion, também participou da sessão de saudações, reforçando o compromisso brasileiro em fortalecer políticas públicas voltadas à proteção da população.

“É um orgulho receber essa plenária em solo brasileiro. A cooperação internacional é fundamental para que possamos enfrentar, de forma conjunta, os desafios de um mercado cada vez mais digital e globalizado”, completou Suppion.

O secretário para o Fortalecimento da Democracia da Organização dos Estados Americanos (OEA), Sebastián Kraljevich, ressaltou o apoio da entidade à agenda de consumo seguro nas Américas.

“A OEA continuará a apoiar os países no aprimoramento das capacidades técnicas e na cooperação regional, pois a segurança do consumidor é uma questão de cidadania e de desenvolvimento”, afirmou Kraljevich, por vídeo.

Também participaram da plenária o embaixador Carlos Javier Marín, cônsul-geral do Chile, além de representantes do consulado do Peru e de outros países-membros da rede.

A programação incluiu a posse das autoridades da gestão 2025–2026, a apresentação do Plano de Trabalho da presidência brasileira e a eleição do novo Comitê Gestor da RCSS.

O Brasil também sediou a cerimônia de prestação de contas e de transição da Presidência do Fórum Ibero-Americano de Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor (FIAGC).

Resultados da presidência chilena

Durante o evento, a chefe de Segurança e Sustentabilidade do Serviço Nacional do Consumidor do Chile (Senarc), Daniela Parra, apresentou os números da rede sob presidência chilena, além dos informes acerca dos grupos de trabalho temáticos, como ambientes digitais e segurança de produtos, cooperação público-privada e gestão de riscos de produtos potencialmente perigosos.

Liderança brasileira

O Brasil apresentou o plano de trabalho da Presidência Pro Tempore do Comitê Gestor para o biênio 2025–2026, que será conduzida pelo Inmetro com apoio da Senacon. O documento estabelece compromissos estratégicos voltados ao fortalecimento da RCSS, à ampliação da cooperação técnica entre os países membros e à promoção da integração das ações em defesa do consumidor.

Entre as metas estão coordenar a implementação do plano de trabalho com reuniões regulares do Comitê Diretivo, liderar o desenvolvimento de um plano de sustentabilidade financeira e garantir a continuidade dos projetos e atividades já em andamento com a OEA e organizações parceiras.

A proposta brasileira também busca consolidar a Rede Consumo como referência regional em segurança de produtos, impulsionando uma nova fase de fortalecimento institucional e integração entre os países. O plano prevê, entre outro pontos, o desenvolvimento de uma estratégia de sustentabilidade financeira que assegure a continuidade das ações da rede, com diversificação das fontes de apoio e incentivo à cooperação voluntária de países e parceiros estratégicos.

O Brasil também se compromete a representar a RCSS em fóruns internacionais e eventos regionais, promovendo políticas mais justas e transparentes voltadas à proteção dos consumidores e à construção de mercados seguros e sustentáveis nas Américas.

Fórum Ibero-Americano de Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor

O evento reuniu autoridades de países ibero-americanos para apresentação dos relatórios de atividades do biênio 2024–2025, observações da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e o protocolo de transição para a Presidência 2025–2026, assumida pelo Chile.

A iniciativa reforçou a integração entre os mecanismos regionais de defesa do consumidor e a cooperação transfronteiriça em prol da segurança e da qualidade dos produtos ofertados no mercado.