Brasil e China discutem segurança de produtos

O coordenador-geral de Articulação Internacional, Jorge Cruz e a diretora de Avaliação da Conformidade, Annalina Camboim, acompanhados por servidores das respectivas áreas, receberam, nesta segunda-feira (28.11), uma delegação da Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena (AQSIQ) da República Popular da China. O objetivo foi discutir a renovação de um Memorando de Entendimento, firmado em 2011, entre Brasil e China, para melhorar a segurança de produtos comercializados entre os dois países.

A AQSIQ é a agência governamental, com status ministerial, responsável pelo sistema de qualidade nacional, pela metrologia, pela supervisão e pela inspeção de um amplo leque de produtos importados e exportados pela China, além de ser incumbida da certificação, da acreditação e da normalização, com base nas leis e nos regulamentos técnicos chineses, bem como na prática internacional.

O Memorando é uma declaração de interesse entre Brasil e China, fornecendo uma base formal a partir da qual os dois países podem compartilhar conhecimento e trocar informações à respeito de práticas de vigilância de mercado, a fim de facilitar o comércio internacional, de prover confiança ao cumprimento dos requisitos técnicos e de proteger a segurança do consumidor, reduzindo o número de acidentes de consumo. A China é o principal parceiro comercial do Brasil, sendo muitos produtos exportados do país asiático contemplados por regulamentos técnicos do Inmetro.

Durante a reunião, ficou acordado que será verificada a possibilidade do documento ser assinado no próximo encontro entre os presidentes ou entre os ministros do Brasil e da China. O Memorando terá validade de cinco anos, podendo ser prorrogado automaticamente pelo mesmo período.