Barreiras técnicas e sanitárias: Inmetro participa de Workshop para o Setor Privado

Publicado em 10/12/2020 14h21 Atualizado em 25/11/2022 11h14

Alerta Exportador

O Inmetro fez apresentação do seu sistema Alerta Exportador no último evento de uma série de três, promovidos pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nos dias 10 e 17/11 e 03/12, para discutir os Acordos sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) e sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), seu impacto no comércio exterior, a importância da transparência e como podem auxiliar na superação de barreiras técnicas.

No evento do dia 03/12, representantes do Secretariado do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC e da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro apresentaram os sistemas de informação sobre regulamentos técnicos emitidos pelos países da OMC, respectivamente e Ping e Alerta Exportador, enquanto a representante da Coordenação de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações, do Ministério da Economia, apresentou o sistema SEM Barreiras, do governo federal, para tratamento de denúncias de possíveis barreiras, sejam elas técnicas, sanitárias, administrativas etc.

Coordenador de Articulação Internacional, Diego Pizetta falou sobre a atuação do Inmetro como Autoridade Notificadora Nacional e Ponto Focal de Informação do Brasil para o Acordo TBT e apresentou o sistema Alerta Exportador, criado há mais de 15 anos e citado como boa prática de transparência pela própria OMC. Apresentou outros serviços de apoio ao exportador, principalmente o de resposta a consulta técnicas customizadas, e destacou a necessidade de maior interação entre os diversos interessados no comércio exterior na conquista de novos mercados para os produtos brasileiros.

“O conhecimento sobre os requisitos técnicos a serem cumpridos por um produto fabricado por empresa que quer colocá-lo em um determinado mercado é fundamental para o sucesso de sua exportação”, resumiu.

O princípio da transparência, expresso em vários artigos dos Acordos TBT e SPS, e como ele é aplicado à regulamentação na prática, inclusive com o apoio de sistemas de informação, foi o tema do workshop, que contou com a cooperação da Organização Mundial do Comércio, os Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inmetro, Anvisa e Anatel.