Ação internacional inédita realiza fiscalização no comércio eletrônico

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) acaba de participar de uma iniciativa mundial com foco no monitoramento do comércio eletrônico de produtos irregulares. Coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (

OCDE

), foi realizada uma varredura online em sites de vendas de produtos, entre 27 de abril e 4 de maio. A ação, inédita no mundo, envolveu autoridades regulamentadoras de mais de 40 países, dentre eles Estados Unidos, Alemanha, Japão e Austrália.

No Brasil, o trabalho do Inmetro foi identificar a comercialização de produtos regulamentados pelo instituto que foram banidos e/ou que são objetos de recall, em domínios registrados no país. Durante a ação, foram encontrados 21 indícios de produtos inseguros (brinquedos e chupetas customizadas), sendo comercializados em 12 sites diferentes. As empresas notificadas terão 10 dias para apresentar esclarecimentos. Após a conclusão do processo administrativo, as penas podem incluir advertências e multas.

Segundo Karine Murad, pesquisadora tecnologista em Metrologia e Qualidade e coordenadora da ação pelo Inmetro, a iniciativa pode beneficiar empresas, consumidores e a economia do país. “A venda de produtos inseguros pela Internet é uma característica da globalização dos mercados e um desafio das autoridades regulamentadoras das principais economias do mundo. A participação do Inmetro irá proporcionar uma melhor compreensão da magnitude e fonte do fornecimento de produtos proibidos que estão sendo vendidos on-line. Esta informação será usada para realizar ações direcionadas de fiscalização dos fornecedores e conscientização dos consumidores brasileiros”, explica Karine.

Os resultados encontrados por todos os países participantes dessa iniciativa serão apresentados na reunião ministerial da OCDE sobre a Economia Digital, que será realizada em junho de 2016.