Papo Conforme: Inmetro realiza encontro sobre regulamentação de brinquedos

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), realizou, em 31 de março de 2026, uma edição do “Papo Conforme” dedicada ao tema brinquedos.

O encontro virtual reuniu a força de trabalho da Dconf com o objetivo de difundir informações sobre o regulamento de brinquedos e esclarecer dúvidas relacionadas às atividades cotidianas das diferentes áreas internas.

O evento foi coordenado pela Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade (Corac) e contou com a apresentação realizada pela servidora Luciane Lobo, da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória (Direq), que trouxe uma visão abrangente sobre a regulamentação de brinquedos no Brasil, incluindo aspectos históricos, requisitos técnicos e situações recorrentes enfrentadas pelas equipes. Exemplos de diferenças com nossos países vizinhos do Mercosul também foram tratados.

Para o diretor de Avaliação da Conformidade, João Nery, a iniciativa contribui diretamente para a qualidade e a uniformidade das análises realizadas pelo Instituto.

“O ‘Papo Conforme’ é um espaço estratégico para promover o alinhamento técnico entre as equipes e reduzir ambiguidades na interpretação dos regulamentos. Ao tratar de temas como brinquedos, que impactam diretamente a segurança das crianças, reforçamos nosso compromisso com a proteção do consumidor e com a qualidade dos produtos disponíveis no mercado”, destacou.

Sobre o "Papo Conforme"

Durante o encontro, foram abordados aspectos como a evolução da regulamentação de brinquedos no Brasil, iniciada com a compulsoriedade da certificação em 1992, e os desafios trazidos pelo avanço tecnológico e pela expansão do mercado, que passou a exigir constante atualização dos requisitos para garantir a segurança das crianças.

Também foram detalhados os critérios para certificação de brinquedos, como a definição de “família de produtos”, os requisitos de segurança, a classificação por faixa etária e os procedimentos necessários para obtenção da certificação junto a organismos acreditados pelo Inmetro.

Outro destaque foi o esclarecimento de dúvidas frequentes recebidas pelas diversas áreas da Dconf, incluindo o enquadramento de brindes, brinquedos promocionais e produtos colecionáveis. O conteúdo reforçou a importância da análise técnica criteriosa, especialmente em casos que envolvem função lúdica e público-alvo. Além disso, esta edição do “Papo Conforme” sobre brinquedos marca a retomada desta atividade que havia deixado de ser realizada na Dconf por muitos anos.