Seminário Internacional sobre Segurança de Produtos

Valnei Smarçaro Cunha
Moderador | Moderator

Português:

Valnei Smarçaro Cunha é engenheiro químico pela UFRRJ, com mestrado e doutorado pela COPPE/UFRJ, e especializações em metrologia pelo Instituto de Metrologia da França e pelo NIST (EUA). Com mais de 25 anos de experiência no Inmetro, atuou na implantação da Divisão de Metrologia Química, foi Diretor de Metrologia Científica e Industrial e atualmente é chefe da Divisão de Fiscalização, onde coordena o Núcleo de Segurança de Produtos. Autor de diversos artigos científicos, foi chair do Chemical Metrology Working Group do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM) e especialista em metrologia e infraestrutura da qualidade.

English:

Valnei Smarçaro Cunha is a chemical engineer from UFRRJ, with a master’s and PhD from COPPE/UFRJ, and specialized training in metrology from the French Metrology Institute and NIST (USA). With over 25 years of experience at Inmetro, he contributed to the establishment of the Chemical Metrology Division, served as Director of Scientific and Industrial Metrology, and currently heads the Inspection Division, where he coordinates the Product Safety Unit. Author of several scientific papers, he served as Chair of the Chemical Metrology Working Group of the Inter-American Metrology System (SIM) and is an expert in metrology and quality infrastructure.

Español:

Valnei Smarçaro Cunha es ingeniero químico por la UFRRJ, con maestría y doctorado por la COPPE/UFRJ, y especializaciones en metrología por el Instituto de Metrología de Francia y por el NIST (EE. UU.). Con más de 25 años de experiencia en el Inmetro, participó en la creación de la División de Metrología Química, fue Director de Metrología Científica e Industrial y actualmente es jefe de la División de Fiscalización, donde coordina el Núcleo de Seguridad de Productos. Autor de varios artículos científicos, fue presidente del Chemical Metrology Working Group del Sistema Interamericano de Metrología (SIM) y especialista en metrología e infraestructura de la calidad.

David Self
Palestrante | Speaker | Ponente 1 

Português:

PhD em Políticas Públicas pelo King’s College London, David atua no Office for Product Safety and Standards (Departamento de Negócios e Comércio do Reino Unido) como Diretor-Adjunto de Estratégia Online. Lidera o Online Marketplaces Innovation Framework, iniciativa que busca prevenir a venda de produtos não conformes e inseguros em plataformas digitais. Possui experiência em pesquisa social e aplicada, tendo atuado em órgãos reguladores e no setor de biotecnologia. Já integrou o Food Standards Agency, onde desenvolveu estratégias regulatórias e programas de modernização institucional.

English:

David holds a PhD in Public Policy from King’s College London. He serves as Assistant Director for Online Strategy at the UK Office for Product Safety and Standards, leading the Online Marketplaces Innovation Framework to prevent unsafe and non-compliant product sales online. With experience in social and applied research, he has worked across government and the biotechnology sector. Previously, he led regulatory strategy and policy development at the UK Food Standards Agency.

Español:

Doctor en Políticas Públicas por el King’s College London. Actualmente es Subdirector de Estrategia Online en la Oficina de Seguridad y Normas de Productos del Reino Unido, donde lidera el Online Marketplaces Innovation Framework, destinado a prevenir la venta de productos no conformes o inseguros en plataformas digitales. Posee experiencia en investigación social y aplicada, habiendo trabajado en el sector gubernamental y en biotecnología. Anteriormente lideró la estrategia regulatoria de la Agencia de Normas Alimentarias del Reino Unido.

Adriana Cardinali Straube
Palestrante | Speaker | Ponente 2 

Português:

Diretora Jurídica do Mercado Livre. Graduada e Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutora em Direito pela USP. Foi pesquisadora visitante no King’s College London e presidiu a Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP (2019–2021). É conselheira na ABA, CENP e Conar, além de professora, palestrante e autora de livros e artigos jurídicos nas áreas de direito econômico e regulação digital.

English:

Legal Director at Mercado Livre. She holds a Master’s degree in Law from PUC-SP and a PhD in Law from the University of São Paulo. Former Visiting Researcher at King’s College London, she chaired the Competition and Economic Regulation Committee of the São Paulo Bar Association (2019–2021). She serves as board member of ABA, CENP and Conar, and is also a lecturer and author of books and articles on economic law and digital regulation.

Español:

Directora Jurídica de Mercado Libre. Es abogada y magíster en Derecho por la PUC-SP y doctora en Derecho por la Universidad de São Paulo. Fue investigadora visitante en el King’s College London y presidió la Comisión de Competencia y Regulación Económica del Colegio de Abogados de São Paulo (2019–2021). Consejera en la ABA, CENP y Conar, también es profesora, conferencista y autora de obras jurídicas sobre derecho económico y regulación digital.

Heidi Lund
Palestrante | Speaker | Ponente 3 

Português: 

Heidi Lund é Assessora Sênior do Conselho Nacional de Comércio da Suécia. Possui ampla experiência em cooperação regulatória internacional, barreiras técnicas ao comércio (UE/OMC) e políticas de normalização. Atuou como especialista e formadora em mais de 30 países, assessorando governos e instituições na implementação de regulamentos técnicos e fortalecimento de infraestruturas da qualidade. Foi presidente do Grupo de Trabalho WP.6 da UNECE (2021–2025) e tem se dedicado recentemente à análise dos impactos comerciais da regulação digital.

English:

Senior Adviser at the Swedish National Board of Trade, Heidi Lund has extensive experience in international regulatory cooperation, Technical Barriers to Trade (EU/WTO), and standardization policy. She has provided expertise and capacity-building support in more than 30 countries, advising governments and institutions on technical regulation and quality infrastructure. Former Chair of the UNECE Working Party 6 (2021–2025), she currently focuses on the trade effects of digital regulation.

Español:

Asesora Superior en la Junta Nacional de Comercio de Suecia. Posee amplia experiencia en cooperación regulatoria internacional, Barreras Técnicas al Comercio (UE/OMC) y políticas de normalización. Ha brindado asistencia técnica y formación en más de 30 países, asesorando a gobiernos e instituciones en regulación técnica e infraestructura de la calidad. Fue presidenta del Grupo de Trabajo WP.6 de la UNECE (2021–2025) y actualmente analiza los efectos comerciales de la regulación digital.

María Carolina Ramírez García
Moderadora | Moderator

Português:

Advogada pela Universidade Externado da Colômbia, com especializações em Regulação e Gestão das Telecomunicações e Novas Tecnologias, e em Contratação Estatal. Possui mais de 20 anos de experiência no setor público, tendo atuado como Procuradora Delegada da Sala Disciplinar da Procuradoria-Geral da Nação, assessora do Grupo de Investigações Disciplinares e funcionária do Conselho de Estado. Atualmente é Superintendente Delegada para a Proteção do Consumidor na Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia, onde lidera ações de fiscalização e políticas voltadas à defesa dos consumidores.

English:

Lawyer from Externado University of Colombia, with specializations in Regulation and Management of Telecommunications and New Technologies, and in Public Contracting. With over 20 years of public service, she has served as Delegate Prosecutor before the Disciplinary Chamber of the Attorney General’s Office, advisor to the Disciplinary Investigations Group, and officer at the Council of State. She is currently the Deputy Superintendent for Consumer Protection at the Superintendence of Industry and Commerce of Colombia, leading oversight and consumer protection initiatives.

Español:

Abogada de la Universidad Externado de Colombia, con especializaciones en Regulación y Gestión de las Telecomunicaciones y Nuevas Tecnologías, y en Contratación Estatal. Tiene más de 20 años de experiencia en el sector público, donde ha sido Procuradora Delegada ante la Sala Disciplinaria de la Procuraduría General de la Nación, asesora del Grupo de Investigaciones Disciplinarias y funcionaria del Consejo de Estado. Actualmente es Superintendente Delegada para la Protección del Consumidor en la Superintendencia de Industria y Comercio de Colombia.

Marc Schoem
Palestrante | Speaker | Ponente 1

Português:

Diretor Executivo da International Consumer Product Health and Safety Organization (ICPHSO) desde 2015, após mais de 40 anos de atuação na Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos EUA (CPSC), onde foi Diretor Adjunto do Escritório de Conformidade e Operações de Campo. Nessa função, supervisionou investigações sobre defeitos e não conformidades de produtos, coordenando recalls voluntários e ações corretivas. Também liderou programas globais de treinamento e capacitação sobre segurança de produtos. À frente da ICPHSO, promove a cooperação internacional entre especialistas e instituições dedicadas à segurança de produtos de consumo.

English:

Executive Director of the International Consumer Product Health and Safety Organization (ICPHSO) since 2015. Previously, Marc spent over 40 years at the U.S. Consumer Product Safety Commission (CPSC), where he served as Deputy Director of the Office of Compliance and Field Operations. He oversaw investigations on product defects and recalls, and led global training initiatives on product safety. At ICPHSO, he directs a worldwide network of professionals committed to advancing consumer product health and safety through collaboration and knowledge exchange.

 Español:

Director Ejecutivo de la International Consumer Product Health and Safety Organization (ICPHSO) desde 2015. Antes, dedicó más de 40 años a la Comisión de Seguridad de Productos de Consumo de los Estados Unidos (CPSC), donde fue Subdirector de la Oficina de Cumplimiento y Operaciones de Campo. Supervisó investigaciones sobre defectos de productos y coordinó retiros voluntarios, además de liderar programas de formación internacional. En la ICPHSO promueve el intercambio global de conocimientos en materia de seguridad de productos de consumo.

José Pedro Vieira
Palestrante | Speaker | Ponente 2

Português:

Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE) de Portugal desde 2019. É responsável por coordenar a atuação externa da ASAE, com foco na cooperação europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Atuou na Direção-Geral das Atividades Econômicas (2016–2019), representando Portugal em reuniões técnicas da União Europeia. Mestre em Estratégia e graduado em Relações Internacionais, foi também pesquisador e colaborador da “Enciclopédia das Relações Internacionais”.

English:

Head of the International Relations Division at Portugal’s Food and Economic Safety Authority (ASAE) since 2019, coordinating its external engagement at the European and CPLP levels. Previously, he worked at the Directorate-General for Economic Activities (2016–2019), representing Portugal in EU technical meetings. He holds a Master’s degree in Strategy and a Bachelor’s in International Relations, with academic and research experience, including contributions to the *Encyclopedia of International Relations* published in Portugal.

Español:

Jefe de la División de Relaciones Internacionales de la Autoridad de Seguridad Alimentaria y Económica (ASAE) de Portugal desde 2019. Coordina la proyección externa de la ASAE, con énfasis en la cooperación europea y en la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa (CPLP). Anteriormente trabajó en la Dirección General de Actividades Económicas (2016–2019), representando a Portugal en reuniones técnicas de la UE. Es máster en Estrategia y licenciado en Relaciones Internacionales, con experiencia académica y de investigación. 

Juliana Pereira
Palestrante | Speaker | Ponente 3

Português:

Juliana Pereira é advogada especializada em Direito do Consumidor. Foi Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Presidiu a Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas da OEA (2014/2015) e integrou o grupo de especialistas responsável pela atualização das Diretrizes da ONU para a Proteção do Consumidor. Atualmente, é Vice-Presidente de Clientes do Grupo Amil, Presidente do Instituto IPSConsumo e membro do Conselho de Autorregulação da Febraban.

English:

Juliana Pereira is a lawyer specialized in Consumer Law. She served as Director of the Consumer Protection Department and as National Secretary for Consumer Affairs at Brazil’s Ministry of Justice and Public Security. She chaired the OAS Consumer Safety and Health Network of the Americas (2014/2015) and was part of the expert group that updated the UN Guidelines for Consumer Protection. She is currently Vice President of Customer Relations at Amil Group, President of IPSConsumo Institute, and a member of the Self-Regulation Council of Febraban.

Español:

Juliana Pereira es abogada especializada en Derecho del Consumidor. Fue Directora del Departamento de Protección y Defensa del Consumidor y Secretaria Nacional del Consumidor del Ministerio de Justicia y Seguridad Pública de Brasil. Presidió la Red Consumo Seguro y Salud de las Américas de la OEA (2014/2015) y formó parte del grupo de expertos que actualizó las Directrices de la ONU para la Protección del Consumidor. Actualmente es Vicepresidenta de Clientes del Grupo Amil, Presidenta del Instituto IPSConsumo y miembro del Consejo de Autorregulación de Febraban.

Luciana Casemiro
Moderadora | Moderator 

Português:

Luciana Casemiro é jornalista e iniciou sua carreira no rádio, passando por assessorias de imprensa antes de ingressar em O Globo, em 1995. Atuou em diferentes plataformas — jornal impresso, site, podcast e vídeo — e dedicou 18 anos à cobertura sobre defesa do consumidor. Há dois anos integra a equipe do Blog de Míriam Leitão, ampliando sua atuação para temas como política, relações internacionais e meio ambiente. É vencedora do Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros, de três Prêmios Abecip e do Prêmio IAB-RJ.

English:

Luciana Casemiro is a journalist who began her career in radio and later worked in press relations before joining O Globo*in 1995. She has worked across multiple platforms — print, online, podcast, and video — and spent 18 years covering consumer protection issues. For the past two years, she has been part of the Míriam Leitão Blog team, expanding her work to topics such as politics, international relations, and the environment. She is the recipient of the National Insurance Journalism Award, three Abecip Awards, and the IAB-RJ Award.

Español:

Luciana Casemiro es periodista y comenzó su carrera en la radio, pasando por agencias de prensa antes de incorporarse a O Globo en 1995. Ha trabajado en varios formatos — prensa escrita, sitio web, pódcast y video — y dedicó 18 años a la cobertura de temas de defensa del consumidor. Desde hace dos años forma parte del equipo del Blog de Míriam Leitão, abordando también temas como política, relaciones internacionales y medio ambiente. Es ganadora del Premio Nacional de Periodismo en Seguros, tres Premios Abecip y el Premio IAB-RJ.

Neilton Araújo de Oliveira
Palestrante | Speaker | Ponente 1 

Português:

Médico sanitarista, mestre em Saúde Coletiva e doutor em Ciências (Ensino de Biociências e Saúde). Foi Secretário Municipal de Saúde de Palmas (1997–2000), Presidente do Conasems (2000–2001), Diretor Adjunto da Anvisa (2007–2013) e Conselheiro Nacional de Saúde (2016–2025). Professor aposentado da Universidade Federal do Tocantins, é atualmente Assessor do Ministério da Saúde e da Fiocruz Brasília. Autor de diversos estudos e projetos nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, possui ampla experiência em gestão, planejamento, vigilância e participação social em políticas públicas. É um dos idealizadores e articuladores da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS).

English:

Public health physician, Master in Public Health, and PhD in Sciences (Biosciences and Health Education). He served as Municipal Health Secretary of Palmas (1997–2000), President of Conasems (2000–2001), Deputy Director of Anvisa (2007–2013), and National Health Council Member (2016–2025). A retired professor at the Federal University of Tocantins, he currently works as Advisor to the Ministry of Health and Fiocruz Brasília. Author of numerous studies and projects on health, education, and social development, he has extensive experience in management, health planning, surveillance, and community participation. Neilton is one of the founders and key architects of the Safe and Healthy Consumption Network (CSHN).

Español:

Médico sanitarista, Magíster en Salud Pública y Doctor en Ciencias (Enseñanza de Biociencias y Salud). Fue Secretario Municipal de Salud de Palmas (1997–2000), Presidente del Conasems (2000–2001), Director Adjunto de Anvisa (2007–2013) y Miembro del Consejo Nacional de Salud (2016–2025). Profesor jubilado de la Universidad Federal de Tocantins, actualmente es Asesor del Ministerio de Salud y de Fiocruz Brasília. Autor de numerosos estudios y proyectos en las áreas de salud, educación y desarrollo social, tiene amplia experiencia en gestión, planificación y participación social en políticas públicas. Neilton es uno de los fundadores y principales articuladores de la Red Consumo Seguro y Salud (RCSS).

Josep Tous
Palestrante | Speaker | Ponente 2

Português:

Consultor internacional e ex-Diretor da Agência Catalã de Proteção ao Consumidor, Josep Tous dirige a ieConsumo SL, em Barcelona, especializada em segurança de produtos e vigilância de mercado. Com mais de vinte anos de experiência, assessora governos e empresas em marcos regulatórios, recalls e avaliação de riscos. Participou de projetos da Comissão Europeia, UNCTAD, OEA e OMS, apoiando sistemas de segurança inspirados no RAPEX na América Latina. Também capacita inspetores, desenvolve ferramentas de análise de risco e leciona em universidades europeias, promovendo cooperação internacional e mercados mais seguros.

English:

An international consultant and former Director of the Catalan Consumer Protection Agency, Josep Tous leads ieConsumo SL in Barcelona, specializing in product safety and market surveillance. With over twenty years of experience, he advises governments and companies on regulatory frameworks, recalls, and risk assessment. He has contributed to major projects for the European Commission, UNCTAD, OAS, and WHO, supporting the creation of safety systems inspired by RAPEX in Latin America. Tous also trains inspectors, develops risk analysis tools, and lectures at European universities, promoting global cooperation and safer consumer markets.

Español:

Consultor internacional y exdirector de la Agencia Catalana de Protección al Consumidor, Josep Tous dirige ieConsumo SL en Barcelona, especializada en seguridad de productos y vigilancia del mercado. Con más de veinte años de experiencia, asesora a gobiernos y empresas en marcos regulatorios, retiros y evaluación de riesgos. Ha colaborado con la Comisión Europea, la UNCTAD, la OEA y la OMS, apoyando sistemas de seguridad inspirados en RAPEX en América Latina. También capacita inspectores, desarrolla herramientas de análisis de riesgo y enseña en universidades europeas, promoviendo cooperación internacional y mercados más seguros.

Daniela Parra
Palestrante | Speaker | Ponente 3 

Português:

Daniela Parra é Chefe da Unidade de Segurança e Sustentabilidade do Consumidor do Serviço Nacional do Consumidor do Chile (SERNAC). Possui mestrado em Engenharia Industrial e é Administradora Pública, com certificações em vigilância de mercado e conformidade regulatória. Preside o Conselho de Segurança de Produtos no Chile e atua como contraparte técnica da Rede de Consumo Seguro e Saúde da OEA. Participa de redes e projetos internacionais de segurança de produtos, contribuindo para marcos regulatórios, capacitação e cooperação transfronteiriça, promovendo mercados mais seguros por meio de seu conhecimento técnico e liderança.

English:

Daniela Parra is Head of the Consumer Safety and Sustainability Unit at Chile’s National Consumer Service (SERNAC). She holds a master’s degree in Industrial Engineering and is a Public Administrator, with additional certification in market surveillance and regulatory compliance. Daniela chairs the Product Safety Council in Chile and serves as the technical counterpart for the OAS Consumer Safety and Health Network. She participates in international networks and projects focused on product safety, contributing to regulatory frameworks, capacity-building, and cross-border cooperation, promoting safer consumer markets through her expertise and leadership.

Español:

Daniela Parra es Jefa de la Unidad de Seguridad y Sostenibilidad del Consumidor del Servicio Nacional del Consumidor de Chile (SERNAC). Posee una maestría en Ingeniería Industrial y es Administradora Pública, con certificaciones en vigilancia de mercado y cumplimiento regulatorio. Preside el Consejo de Seguridad de Productos en Chile y actúa como contraparte técnica de la Red de Consumo Seguro y Salud de la OEA. Participa en redes y proyectos internacionales de seguridad de productos, contribuyendo a marcos regulatorios, capacitación y cooperación transfronteriza, promoviendo mercados más seguros con su conocimiento técnico y liderazgo.

Alessandra Weyandt
Moderadora | Moderator

Português:

Alessandra Weyandt é Coordenadora de Regulação e Avaliação da Conformidade e Diretora Substituta da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, área responsável pela regulação da segurança de produtos de consumo no Brasil. Doutora em Ciências pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, tem ampla experiência em regulamentação, avaliação da conformidade, sistemas de gestão integrada, análise de riscos, segurança de produtos e de alimentos, além de gestão de projetos. Concluiu o curso de Gestão Estratégica de Agências Reguladoras na Harvard Kennedy School.

English:

Alessandra Weyandt is the Coordinator of Regulation and Conformity Assessment and Acting Director of the Conformity Assessment Directorate at Inmetro, the area responsible for regulating consumer product safety in Brazil. She holds a PhD in Science from the Federal Rural University of Rio de Janeiro and has extensive experience in regulation, conformity assessment, integrated management systems, risk analysis, consumer product and food safety, and project management. She completed the Strategic Management of Regulatory Agencies program at Harvard Kennedy School.

Español:

Alessandra Weyandt es Coordinadora de Regulación y Evaluación de la Conformidad y Directora Sustituta de la Dirección de Evaluación de la Conformidad del Inmetro, responsable de la regulación de la seguridad de los productos de consumo en Brasil. Doctora en Ciencias por la Universidad Federal Rural de Río de Janeiro, tiene amplia experiencia en regulación, evaluación de la conformidad, sistemas de gestión integrada, análisis de riesgos, seguridad de productos y de alimentos, y gestión de proyectos. Completó el curso de Gestión Estratégica de Agencias Reguladoras en la Harvard Kennedy School.

Arnau Izaguerri Vila
Palestrante | Speaker | Ponente 1

Português:

Arnau Izaguerri é Assessor Jurídico de Políticas de Concorrência e Proteção ao Consumidor da UNCTAD. Liderou programas regionais na Ásia, Norte da África, Oriente Médio e América Latina, coordenou revisões das Diretrizes da ONU para Proteção do Consumidor e integra o secretariado do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Proteção do Consumidor. É licenciado em Direito pela ESADE (Barcelona) e mestre em Direito Internacional pelo Graduate Institute (Genebra), com experiência na OMC, governos e órgãos de defesa da concorrência e propriedade intelectual. Publica sobre direito do consumidor, concorrência, direito comercial internacional e direito internacional público.

English:

Arnau Izaguerri is Legal Adviser on Competition and Consumer Protection Policies at UNCTAD. He has led regional programs in Asia, North Africa, the Middle East, and Latin America, coordinated revisions of the UN Guidelines for Consumer Protection, and is part of the Secretariat of the Intergovernmental Group of Experts on Consumer Protection. He holds a law degree from ESADE (Barcelona) and a master’s in International Law from the Graduate Institute (Geneva), with experience in the WTO, governments, and competition and intellectual property authorities. His publications cover consumer protection, competition, international commercial law, and public international law.

Español:

Arnau Izaguerri es Asesor Jurídico de Políticas de Competencia y Protección al Consumidor en UNCTAD. Ha liderado programas regionales en Asia, Norte de África, Medio Oriente y América Latina, coordinó la revisión de las Directrices de la ONU para la Protección del Consumidor y forma parte del secretariado del Grupo Intergubernamental de Expertos en Protección del Consumidor. Es licenciado en Derecho por ESADE (Barcelona) y máster en Derecho Internacional por el Graduate Institute (Ginebra), con experiencia en la OMC, gobiernos y autoridades de competencia y propiedad intelectual. Sus publicaciones tratan sobre protección del consumidor, competencia, derecho comercial internacional y derecho internacional público.

Igor Britto
Palestrante | Speaker | Ponente 2

Português:

Igor Britto é Diretor Executivo do IDEC e professor de Direito do Consumidor e Empresarial. Com 25 anos de experiência, foi Diretor Jurídico e Presidente do PROCON/ES, Coordenador de Monitoramento de Mercado no MJ e pesquisador convidado em universidades da Espanha. É mestre em Direitos Fundamentais, pós-graduado em Direito do Consumo e Direito Penal Econômico, e autor de obras sobre proteção da criança na sociedade de consumo.

English:

Igor Britto is Executive Director of IDEC and a professor of Consumer and Business Law. With 25 years of experience, he has served as Legal Director and President of PROCON/ES, Market Monitoring Coordinator at the Ministry of Justice, and visiting researcher at Spanish universities. He holds a master’s in Fundamental Rights, postgraduate degrees in Consumer and Economic Criminal Law, and is author of works on children’s rights in consumer society.

Español:

Igor Britto es Director Ejecutivo de IDEC y profesor de Derecho del Consumidor y Empresarial. Con 25 años de experiencia, fue Director Jurídico y Presidente del PROCON/ES, Coordinador de Monitoreo de Mercado en el Ministerio de Justicia y investigador invitado en universidades de España. Tiene maestría en Derechos Fundamentales, posgrados en Derecho del Consumidor y Derecho Penal Económico, y es autor de obras sobre la protección de los derechos de los niños en la sociedad de consumo.

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Palestrante | Speaker | Ponente 3

Português:

Patrícia Sampaio é professora da graduação e dos programas de mestrado e doutorado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Doutora e mestra em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), foi Distinguished Visiting Professor na George Mason University – Antonin Scalia Law School, nos Estados Unidos. Atua como Diretora Acadêmica da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e tem ampla experiência nas áreas de direito regulatório, políticas públicas e análise econômica do direito.

English:

Patrícia Sampaio is a professor of undergraduate, master’s, and doctoral programs in Regulatory Law at FGV Rio Law School. She holds a PhD and a Master’s degree in Law from the University of São Paulo (USP) and was a Distinguished Visiting Professor at George Mason University – Antonin Scalia Law School. She serves as Academic Director of the Brazilian Law and Economics Association (ABDE) and has extensive experience in regulatory law, public policy, and law and economics.

Español:

Patrícia Sampaio es profesora de los programas de licenciatura, maestría y doctorado en Derecho de la Regulación en la FGV Derecho Río. Doctora y magíster en Derecho por la Universidad de São Paulo (USP), fue *Distinguished Visiting Professor* en la George Mason University – Antonin Scalia Law School, en Estados Unidos. Es Directora Académica de la Asociación Brasileña de Derecho y Economía (ABDE) y cuenta con amplia experiencia en derecho regulatorio, políticas públicas y análisis económico del derecho.

Rodrigo Bonecini de Almeida
Moderador | Moderator

Português:

Rodrigo Bonecini é economista com ampla experiência em regulação, infraestrutura, saneamento básico, economia circular e sustentabilidade. Graduado pela UFRJ e mestre em Economia pela UNICAMP, possui especializações em Infraestruturas e Transportes (IPOG) e em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento (ENAP), além de curso executivo pela Universidade de Oxford. Atuou na INFRA SA, ANTT e ANA, onde coordenou regulação tarifária e fiscalização econômico-financeira. Foi também coordenador no MDIC (2023–2025) na área de Economia Verde e Circular, contribuindo para a elaboração do Plano Nacional de Economia Circular.

English:

Rodrigo Bonecini is an economist with extensive experience in regulation, infrastructure, sanitation, circular economy, and sustainability. He holds a degree in Economics from UFRJ and a Master’s in Economics from UNICAMP, with specializations in Infrastructure and Transport (IPOG) and in Planning and Development Strategies (ENAP), as well as an executive course at the University of Oxford. He worked at INFRA SA, ANTT, and ANA, where he coordinated tariff regulation and economic-financial supervision. From 2023 to 2025, he served as coordinator at the Ministry of Development, Industry, and Trade, contributing to Brazil’s National Circular Economy Plan.

Español:

Rodrigo Bonecini es economista con amplia experiencia en regulación, infraestructura, saneamiento básico, economía circular y sostenibilidad. Graduado en Economía por la UFRJ y magíster por la UNICAMP, cuenta con especializaciones en Infraestructuras y Transportes (IPOG) y en Planificación y Estrategias de Desarrollo (ENAP), además de un curso ejecutivo en la Universidad de Oxford. Trabajó en INFRA SA, ANTT y ANA, donde coordinó la regulación tarifaria y la supervisión económico-financiera. Entre 2023 y 2025 fue coordinador en el Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio, contribuyendo al Plan Nacional de Economía Circular de Brasil.

Pinuccia Contino
Palestrante | Speaker | Ponente 1

Português:

Pinuccia Contino é vice-diretora para Consumidores e chefe da Unidade de Segurança de Produtos e Sistema de Alerta Rápido na Direção-Geral de Justiça e Consumidores (DG JUST) da Comissão Europeia. Responsável pela legislação da União Europeia sobre segurança geral de produtos, incluindo o novo Regulamento Geral de Segurança de Produtos, lidera uma equipe dedicada ao fortalecimento da cooperação entre atores do setor e à promoção da segurança de produtos como prioridade global. Italiana, é mestre em Ciências Políticas e Relações Internacionais e embaixadora de Compaixão Aplicada certificada pela Universidade de Stanford.

English:

Pinuccia Contino is Deputy to the Director for Consumers and Head of the Product Safety and Rapid Alert System Unit at the Directorate-General for Justice and Consumers (DG JUST) of the European Commission. She is responsible for EU legislation on general product safety, including the new General Product Safety Regulation, leading a team dedicated to fostering cooperation among stakeholders and promoting product safety as a global priority. An Italian national, she holds a Master’s in Political Science and International Relations and is an Ambassador of Applied Compassion certified by Stanford University.

Español:

Pinuccia Contino es subdirectora de Consumidores y jefa de la Unidad de Seguridad de Productos y del Sistema de Alerta Rápido en la Dirección General de Justicia y Consumidores (DG JUST) de la Comisión Europea. Responsable de la legislación de la Unión Europea sobre seguridad general de productos, incluido el nuevo Reglamento General de Seguridad de Productos, lidera un equipo dedicado a fortalecer la cooperación entre los actores del sector y promover la seguridad de los productos como prioridad global. Italiana, es máster en Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales y Embajadora de Compasión Aplicada certificada por la Universidad de Stanford.

Rich O’Brien
Palestrante | Speaker | Ponente 2

Português:

Rich O’Brien é executivo do TIC Council, representando empresas de testes, inspeção e certificação nas Américas. Com experiência no setor público e privado, liderou atividades internacionais da Consumer Product Safety Commission e atuou como oficial do serviço diplomático dos EUA. Trabalhou nos departamentos de Comércio e Agricultura dos EUA, em relações públicas e marketing, e serviu na Força Aérea e na Guarda Costeira. Morou e trabalhou em diversos países, incluindo Holanda, Reino Unido, Coreia do Sul, Alemanha e Suíça.

English:

Rich O’Brien is an executive at TIC Council, representing testing, inspection, and certification companies across the Americas. With extensive public and private sector experience, he led international activities at the U.S. Consumer Product Safety Commission and served as a U.S. Foreign Service Officer. He previously worked in U.S. Commerce and Agriculture departments, public relations, and marketing, and served in the Air Force and Coast Guard Reserve. He has lived and worked in the Netherlands, UK, South Korea, Germany, and Switzerland.

Español:

Rich O’Brien es ejecutivo del TIC Council, representando empresas de pruebas, inspección y certificación en América. Con amplia experiencia en los sectores público y privado, lideró actividades internacionales en la Consumer Product Safety Commission de EE. UU. y fue funcionario del servicio exterior estadounidense. Trabajó en los departamentos de Comercio y Agricultura de EE. UU., en relaciones públicas y marketing, y sirvió en la Fuerza Aérea y la Guardia Costera. Ha vivido y trabajado en Países Bajos, Reino Unido, Corea del Sur, Alemania y Suiza.

Carolina Zoccoli
Palestrante | Speaker | Ponente 3

Português:

Carolina Zoccoli é especialista em sustentabilidade na Firjan e doutoranda em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento pela UFRJ, pesquisando consumo na economia circular. Possui mais de 20 anos de experiência em gestão ambiental e coordenou o desenvolvimento da norma ABNT NBR 59020 sobre avaliação de circularidade.

English:

Carolina Zoccoli is a sustainability specialist at Firjan and a PhD candidate in Public Policy, Strategy, and Development at UFRJ, researching consumption in the circular economy. She has over 20 years of experience in environmental management and coordinated the development of the ABNT NBR 59020 standard on circularity assessment.

Español:

Carolina Zoccoli es especialista en sostenibilidad en Firjan y candidata a doctorado en Políticas Públicas, Estrategia y Desarrollo en UFRJ, investigando el consumo en la economía circular. Cuenta con más de 20 años de experiencia en gestión ambiental y coordinó el desarrollo de la norma ABNT NBR 59020 sobre evaluación de circularidad.