Barreiras Técnicas
Consultas Técnicas
O Ponto Focal do Brasil ao Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT/OMC), coordenado pelo Inmetro, oferece gratuitamente o serviço de consultas técnicas.
Esse serviço permite identificar as exigências regulatórias que um produto deve cumprir para ingressar em determinado mercado de destino.
Para realizar a consulta, é essencial informar:
- Qual é o produto; e
- Para qual país se pretende exportar.
A partir dessas informações, o Ponto Focal verifica se há Regulamentos Técnicos (RT) e/ou Procedimentos de Avaliação da Conformidade (PAC) aplicáveis ao produto.
Importante destacar que o atendimento às Normas Técnicas é, em regra, voluntário, salvo quando incorporadas a um RT, PAC ou exigidas pelo cliente estrangeiro.
As consultas podem ser solicitadas pelo e-mail: barreirastecnicas@inmetro.gov.br.
Links úteis
e-Ping: alertas, pontos focais e notificações
e-Ping é a nova plataforma da OMC que substitui o antigo sistema Alerta Exportador.
Manual TBT (português)
Manual sobre o Acordo de Barreiras Técnicas da OMC, funcionamento, princípios, controvérsias e a função dos pontos focais.
TBT em Pauta
Informe semestral elaborado pela ApexBrasil e Inmetro, que analisa medidas técnicas relacionadas ao Acordo TBT de forma acessível .
Consultas Técnicas
Consultas técnicas gratuitas oferecidas pelo Ponto Focal do Brasil ao Acordo TBT/OMC.
Sem Barreiras
Canal de comunicação entre exportadores brasileiros e o Governo Federal para tratar dificuldades nas exportações causadas por barreiras técnicas.
Brasil Exportação
Plataforma gratuita para apoio às exportações das empresas brasileiras com serviços, oportunidades, estudos, cursos e eventos.