Regulamentos Técnicos e Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários
Publicado em
12/07/2020 19h48
Atualizado em
25/01/2022 18h25
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a lista de todas as portarias referentes/relacionadas aos RT/PAC publicados
| Nº | Objeto | Tipo de Objeto | Lista de produtos | Mecanismo de Avaliação da Conformidade | Órgão Regulamentador | Tipo de portaria | Portaria Inmetro |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água mineral natural e água natural envasadas | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 2 | Bens de informática | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 3 | Cachaça | Produto | Certificação | MAPA | PAC | ||
| 4 | Cadeia de custódia para produtos de base florestal | Processo | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 5 | Classificação dos meios de hospedagem | Serviço | Declaração do Fornecedor | Inmetro | PAC | ||
| 6 | Contagem de Passageiros de Veículos de Transporte | Processo | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 7 | Fibras beneficiadas de sisal | Produto | Certificação | MAPA | PAC | ||
| 8 | Instalações elétricas de baixa tensão | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 9 | Interruptores e/ou disjuntores e corrente diferenciais e residenciais | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 10 | Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos | Processo | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 11 | Manejo Florestal Sustentável | Sistema | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 12 | Mangueiras de incêndio | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 13 | |||||||
| Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo A a D | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | |||
| Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo E | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | |||
| Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo F | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | |||
| Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo G a J | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | |||
| Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo L | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | |||
| Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo M | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | |||
| Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo N | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | |||
| Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo K | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | |||
| 14 | Eficiência energética de edificações | Produto | Inspeção | Inmetro | PAC | ||
| 15 | Produção integrada agropecuária | Processo | Certificação | MAPA | PAC | ||
| 16 | Serviços próprios de inspeção de equipamentos (SPIE) | Serviço | Certificação | MTE | PAC | ||
| 17 | Sistema de gestão da responsabilidade social | Sistema | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 18 | Sistema de gestão da sustentabilidade para meios de hospedagem | Sistema | Certificação | MTur | PAC | ||
| 19 | Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro | Processo | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 20 | Transformadores de distribuição em líquido isolante | Produto | Declaração do Fornecedor | Inmetro | PAC | ||
| 21 | Válvulas industriais para instalações de exploração, produção, refino e transporte de produtos de petróleo | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | ||
| 22 | Veículos leves de passageiros e comerciais leves | Produto | Declaração do Fornecedor | Inmetro | PAC | ||
| 23 | Vidro temperado plano | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | ||