Geral
Análise de Impacto Regulatório
Luminárias para Iluminação Pública Viária
Nota Técnica nº 71/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro
Relatório Final Direq 2304864
Publicado em
10/12/2025 00h00
Atualizado em
09/06/2026 10h22
O relatório completo da Análise de Impacto Regulatório e documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.