Declaração de conformidade
Documentos Normativos para Metrologia Legal
Publicado em
08/11/2023 10h22
Atualizado em
31/07/2026 16h36
Foram encontrados os seguintes documentos relacionados ao assunto "Declaração de conformidade":
| Título | Data de efetivação | Descrição |
|---|---|---|
| DOQ-DIMEL-002 | 15/04/2026 00h00 | Orientação para estimativa de taxas e custos relacionados às Portarias Inmetro nº 78/2022 e nº 293/2021 |
| DOQ-DIMEL-012 | 15/03/2026 00h00 | Layout, itens de segurança e dimensões das marcas de declaração da conformidade |
| FOR-Dimel-201 | 01/05/2023 00h00 | Demonstrativo de custos para concessão/manutenção de autorização (portaria nº 78/2022) |
| FOR-Dimel-275 | 01/05/2024 00h00 | Solicitação de numeração identificadora, marca identificadora e/ou marca de selagem (Portaria Inmetro nº 78/2022 e nº 293/2021) |
| FOR-Dimel-320 | 01/05/2023 00h00 | Solicitação de autorização para declaração de conformidade de instrumentos de medição (Portarias Inmetro n° 78/2022 e n° 293/2021) |
| FOR-Dimel-321 | 01/05/2023 00h00 | Relatório de análise da documentação (Portarias Inmetro n° 78/2022 e n° 293/2021) |
| FOR-Dimel-322 | 01/05/2023 00h00 | Plano de Auditoria (Portarias Inmetro n° 78/2022 e n° 293/2021) |
| FOR-Dimel-323 | 01/05/2023 00h00 | Relatório de auditoria (Portarias Inmetro n° 78/2022 e n° 293/2021) |
| FOR-Dimel-324 | 01/05/2023 00h00 | Folha de acompanhamento de ações (Portarias Inmetro n° 78/2022 e n° 293/2021) |
| FOR-Dimel-352 | 02/05/2023 00h00 | Plano de ações anexo ao RSM (Relatório de Supervisão Metrológica) - Portarias Inmetro nº 78/2022 e 293/2021. |
| MOD-Dimel-035 | 01/03/2023 00h00 | Atestado de autorização |
| NIE-Dimel-014 | 01/01/2016 00h00 | Utilização das Marcas de Verificação e Reprovação |
| NIE-Dimel-077 | 01/05/2024 00h00 | Emissão de declaração de conformidade e autorização para uso das marcas (conformidade e selagem) e numeração identificadora (portarias Inmetro N° 78/2022 e N° 293/2021) |
| NIE-Dimel-123 | 28/04/2024 12h22 | Marcas de selagem para uso de empresa autorizada a declarar conformidade de instrumento de medição |
| NIE-Dimel-143 | 14/07/2026 00h00 | Marca de conformidade para termômetro clínico e esfigmomanômetro. |
| NIE-Dimel-145 | 31/03/2026 11h24 | Marca de reparo para instrumento de medição |
| NIE-Dimel-146 | 28/04/2026 12h22 | Marcas de selagem para uso de oficina permissionária. |
| NIE-Dimel-147 | 14/07/2026 00h00 | Anuência à importação de instrumentos de medição regulamentos pela Dimel |
| NIE-Dimel-148 | 14/07/2026 00h00 | Marca de conformidade para instrumento de medição |
| NIT-Dicol-004 | 01/04/2022 00h00 | Procedimento para concessão de autorização para fins de reparo e manutenção de instrumento de medição regulamentado |
| NIT-Dicol-006 | 02/12/2024 00h00 | Autorização de empresas para declaração de conformidade (Portaria Inmetro nº 78/2022 e n.º 293/2021) |
| NIT-Disme-002 | 03/11/2025 00h00 | Supervisão em empresa autorizada. |