PROFORT
Edital de Chamamento Público para seleção de fundação de apoio que será responsável pela captação, gestão e aplicação dos recursos do ProFort
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO torna público o Edital de Chamamento Público para Seleção de Fundação de Apoio para o Programa para Inovação e Fortalecimento Institucional do Inmetro (Profort), em alinhamento à Política de Inovação do Inmetro, estabelecida pela Portaria Inmetro n.º 313, de 3 de agosto de 2022, para seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como fundação de apoio, na forma da Lei n.º 8.958/1994, interessada em apoiar o Inmetro na operacionalização do Profort, nos termos da Portaria Inmetro n.º 494, de 9 de setembro de 2024.
Acesse aqui o Edital com todos os anexos
Aqui estão os anexos editáveis, para facilitar o preenchimento
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CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO |
DATAS |
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Publicação do Chamamento Público |
25/6/2026 |
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Prazo para impugnação do Chamamento Público |
7/7/2026 |
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2/7/2026 das 10h às 12h |
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Período para envio da Declaração de Interesse, Ciência e Concordância |
29/6 a 10/7/2026 |
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Período para envio da documentação de habilitação e das Propostas Técnicas |
13 a 31/7/2026 |
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20/7/2026 das 14h às 16h |
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Período de aferição da habilitação e avaliação das Propostas |
1/8 a 7/8/2026 |
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Divulgação do resultado preliminar |
12/8/2026 |
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Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar |
até 19/8/2026 |
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Análise dos recursos |
20 a 24/8/2026 |
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Divulgação do resultado |
26/8/2026 |
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Homologação e publicação do resultado definitivo |
31/8/2026 |
Os plantões para prestar esclarecimentos sobre o Chamamento Público acontecerão nas datas especificadas no cronograma acima, por videoconferência, no link https://conferenciaweb.rnp.br/inmetro/atendimento-dipat.
O que é o ProFort?
O Programa tem como missão principal melhorar as condições do Inmetro para a prestação de serviços e cumprimento da sua missão e de seus objetivos institucionais de P,D&I. A Portaria Inmetro nº 494, de 09/09/2024, fornece mais detalhes sobre esse Programa.
Por que ele é importante?
O Programa cria as bases para captação de recursos próprios do Inmetro, provenientes de serviços prestados pelo Instituto, como é o caso da acreditação de organismos ou calibração de padrões.
Esses recursos poderão ser aplicados nos projetos que comporão a Carteira ProFort, fortalecendo a capacidade do Inmetro para a prestação de serviços e cumprimento da sua missão.
Mas o que é a Carteira ProFort?
A Carteira Profort será composta por projetos selecionados por meio de Edital que poderão ser financiados pelo Programa.
Os projetos apoiados pelo ProFort deverão:
- Apoiar a gestão e execução da Política de Inovação do Inmetro;
- Desenvolver ou aperfeiçoar produtos ou serviços que colaborem para o desenvolvimento industrial e a inserção competitiva da empresa brasileira;
- Realizar melhorias de infraestrutura, limitadas às obras laboratoriais e à aquisição de materiais, equipamentos e outros insumos diretamente relacionados às atividades de PD&I;
- Apoiar a atualização e o redesenho de serviços do Inmetro para adaptação às necessidades de transformação digital do Instituto;
- Apoiar a formação de recursos humanos especializados nas competências inerentes ao Inmetro;
- Apoiar o cumprimento do Plano Estratégico Institucional.
E já podemos acessar o recurso agora?
As submissões das propostas ocorrerão somente após publicação do Cronograma de Submissão, que será realizada pelo Comitê de Inovação do Inmetro.