Quais documentos são necessários para cadastro do usuário no Sistema Orquestra?
Publicado em
14/04/2026 11h51
Atualizado em
14/04/2026 11h55
Para cadastro do usuário no Sistema Orquestra, devem ser apresentados:
a) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do solicitante do registro;
b) atos constitutivos do solicitante do registro devidamente registrados no órgão competente, respeitadas as exigências previstas na Portaria Inmetro nº 258/2020;
c) documento de identidade do responsável legal do solicitante do registro.