Quais as obrigações de distribuidores e lojistas na comercialização de equipamentos para energia fotovoltaica abrangidos pela regulamentação?
Publicado em
14/04/2026 12h16
Distribuidores e lojistas devem comercializar apenas produtos regularizados, observando o escopo da Portaria Inmetro nº 140/2022, os prazos de adequação aplicáveis e a manutenção da identificação e da etiquetagem exigidas para cada produto.