Há revisão normativa em andamento?
Publicado em
10/04/2026 09h44
Sim. O tema passou por consulta pública promovida pelo Inmetro, com publicação em 11 de dezembro de 2024 e encerramento em 11 de fevereiro de 2025, com a finalidade de aperfeiçoar a Instrução Normativa e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para SPIE, inclusive em alinhamento às alterações da NR-13.