É obrigatório que o instalador de GNV tenha um engenheiro como responsável técnico?
Publicado em
01/01/2016 21h00
Atualizado em
27/03/2026 11h22
Não necessariamente. A Portaria Inmetro nº 130/2022 estabelece no subitem 4.34 do Anexo I que o responsável operacional consista de um profissional contratado pelo instalador (fornecedor) através de vínculo empregatício ou na qualidade de prestador de serviço, legalmente habilitado e capacitado para responder operacionalmente e tecnicamente pelo serviço. Já o subitem 5.2.3.5.3.1 do mesmo anexo em referência, que define os pré-requisitos do responsável operacional, requer que este tenha ensino médio técnico, ou superior em engenharia, ou superior como tecnólogo, além de determinadas habilidades (conhecimentos) e capacitações. Nos três casos, o item especifica as possibilidades de cursos de formação.