Como um instalador registrado solicita cancelamento do registro?
Publicado em
01/01/2016 12h22
Atualizado em
03/03/2026 13h38
Com a publicação da Portaria Inmetro nº 258/2020[JB1] , o cancelamento passou a ser entendido exclusivamente como uma penalidade prevista na Lei 9.933/1999. Assim, quando o instalador não tiver mais interesse no registro, deve solicitar sua inativação em vez de cancelamento.