Como um instalador registrado solicita cancelamento do registro?
Publicado em
01/01/2015 12h22
Atualizado em
16/04/2025 10h20
Com a publicação da Portaria Inmetro nº 258/2020, o cancelamento passou a ser entendido exclusivamente como uma penalidade prevista na Lei 9.933/1999. Assim, quando o instalador não tiver mais interesse no registro, deve solicitar sua inativação em vez de cancelamento.