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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Perguntas Frequentes Avaliação da conformidade Selo de Avaliação da Conformidade (INMPAM - PORTARIA Nº 314/2025) Em que momento ocorre a ativação dos novos Selos?
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Em que momento ocorre a ativação dos novos Selos?

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Publicado em 22/04/2026 11h25 Atualizado em 28/10/2026 11h29

Os selos são ativados apenas após confirmação de entrega ao solicitante pelos Correios. Trata-se de uma medida de segurança para evitar uso indevido em caso de extravio.

Essa etapa é de competência exclusiva do operador público responsável pelo fornecimento dos selos.

Dessa forma, dúvidas e reclamações sobre esta etapa devem ser encaminhadas por meio do canal Fala BR, direcionadas ao operador público responsável pelo atendimento da sua solicitação (Casa da Moeda do Brasil ou Correios).

Tags: Selo de Avaliação da Conformidade (INMPAM - PORTARIA Nº 314/2025)avaliação da conformidade
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