Se um regulador de pressão para GLP não possui registro no Inmetro e está sendo comercializado em território nacional, ele está irregular?
Publicado em
05/07/2021 13h54
Atualizado em
08/04/2026 11h18
Todo regulador de pressão para GLP abrangido pelo regulamento e comercializado no país deve possuir registro no Inmetro, observadas as disposições da Portaria Inmetro nº 106/2022 e do Regulamento de Registro aprovado pela Portaria Inmetro nº 258/2020.
Portanto, se um regulador de pressão para GLP não possui registro no Inmetro e está sendo comercializado em território nacional, ele está irregular e seu fornecedor está sujeito às penalidades cabíveis no âmbito da fiscalização do Inmetro.