Como ocorre a fiscalização dos reguladores de pressão para GLP no mercado?
Publicado em
05/07/2021 14h28
Atualizado em
08/04/2026 11h19
A fiscalização ocorre por meio das Superintendências do Inmetro e dos órgãos delegados nos estados, em geral integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I).
As ações de fiscalização podem ocorrer no comércio varejista, em fabricantes, importadores e centros de distribuição.
A fiscalização do Inmetro é um processo sistematizado, dotado de poder de polícia administrativa, com o objetivo de monitorar no mercado os objetos regulamentados e verificar o atendimento aos requisitos aplicáveis.
Assim, a fiscalização pode ocorrer, entre outras formas, por) inspeção visual da presença do Selo de Identificação da Conformidade e das marcações obrigatórias.