Quais são os documentos necessários para a solicitação do Registro?

Os documentos necessários para a concessão de registro junto ao INMETRO são:

Registro de produtos:

a) atestado da conformidade do produto aos requisitos estabelecidos no regulamento específico e/ ou relatórios de ensaios quando o mecanismo de avaliação da conformidade for Declaração do Fornecedor;

b) autorização de uso de marca, emitida pelo proprietário da mesma, quando esta não for de propriedade do solicitante do registro, e       

c) documentos pertinentes discriminados no regulamento específico, quando aplicável.

 Registro de Serviços:

a) relatório de verificação, emitido por membro da RBMLQI.

b) documentos pertinentes discriminados no regulamento específico, quando aplicável.