Onde estão definidos os procedimentos gerais para o Registro de Objeto?
Publicado em
25/08/2022 11h36
Atualizado em
04/02/2025 11h20
A Portaria Inmetro 258 de 6 de agosto de 2020 (http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002663.pdf ) estabelece o procedimento para concessão, suspensão e cancelamento do registro de produtos, insumos e serviços que façam parte do escopo regulatório do Inmetro e que tenham a conformidade avaliada compulsoriamente.