O que é identificação fiscal? Ela deve constar na etiqueta do produto têxtil?
Publicado em
27/11/2019 14h53
Atualizado em
08/04/2026 13h42
A identificação fiscal é o registro tributário da pessoa física ou jurídica. No Brasil, corresponde ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Ela deve constar como informação obrigatória no produto têxtil, devendo constar no meio (etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similar).