Como indicar a composição têxtil de um produto com tecidos de composições diferentes?

Trata-se de produto têxtil com partes diferenciadas e o item 13 do Capítulo IV, do enunciado da composição, do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro nº 118 de 11 de março de 2021, determina que:

13. Todo produto têxtil confeccionado que esteja composto de duas ou mais partes diferenciadas quanto à composição das respectivas matérias-primas empregadas deverá indicar a composição têxtil em separado, identificando cada uma delas, e efetivamente conter as partes enunciadas.

13.1. A indicação não é obrigatória para cada parte que represente, individualmente, 30% no máximo da massa total do produto têxtil.

Para a determinação dessa percentagem, não serão levados em consideração os forros.

13.1.1. A exceção anterior não se aplica às partes diferenciadas que se enquadrem como forros.13.2. Quando o(s) fio(s) têxtil(eis) for(em) incorporado(s), intrínseca ou intimamente, a um tecido composto de outro(s) fio(s) têxtil(eis) distintos, do qual passe(m) a fazer parte integrante, a nova composição têxtil final desse tecido deverá contemplar todas as fibras e/ou filamentos têxteis com seus respectivos percentuais em ordem decrescente de participação.

Dessa maneira, é necessário indicar a composição têxtil em separado, identificando cada uma delas e efetivamente conter as partes enunciadas, no meio (etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similar) onde constam as informações obrigatórias.

Ressalta-se ainda que o referido regulamento não determina a nomenclatura das partes que devem ser usadas em um produto têxtil composto de duas ou mais partes diferenciadas quanto à composição das suas respectivas matérias-primas. Ela estabelece que essas partes devem ser identificadas e ter suas composições indicadas separadamente. Assim, a identificação dessas partes pode ser realizada da forma que melhor convier ao fabricante ou importador do produto têxtil.