Qual a motivação para o estabelecimento da medida regulatória para panelas metálicas?
A motivação é promover a segurança dos consumidores no uso de panelas metálicas durante a cocção de alimentos. Essa motivação foi gerada após o Inmetro realizar uma pesquisa sobre reclamações e acidentes com o produto, onde foram identificadas diversas reclamações sobre falhas em panelas. Dentre as reclamações, há relatos de queimaduras sofridas pela quebra de cabos ou cabos que se soltam, panelas que “escorregam” do fogão, micro furos no fundo da panela que provocam vazamentos, teflon que se solta, cabos que esquentam excessivamente durante o uso e o fundo da panela que se desprende (dissociação dos termodifusores das panelas de aço inoxidável).
Outro ponto importante que fortaleceu a iniciativa do Inmetro em desenvolver essa medida regulatória foi o aperfeiçoamento dos requisitos para panela de pressão, após uma pesquisa Ibope, encomendada pelo Inmetro, referente ao ano de 2011, feita em 52 municípios brasileiros das cinco regiões do Brasil, e que entrevistou 2.726 pessoas, de variadas idades, escolaridade e classe econômica. Essa pesquisa apontou que, para os produtos já regulamentados pelo Inmetro naquela época, o produto com o maior número de acidentes relatados foi panela de pressão, com um total de 30% das ocorrências, sendo que a principal consequência foi queimadura, onde 55,2% necessitaram de atendimento médico.
Considerando-se os tipos de acidentes e seus efeitos, percebe-se que além das questões relacionadas à qualidade do produto, há ainda problemas sobre a não conformidade dimensional entre panela e tampa, resistência à corrosão liberação do revestimento antiaderente durante a vida útil do produto, problemas relacionados à segurança do consumidor que fica exposto a falhas do produto relacionadas à resistência ao calor e à fixação dos cabos, que acarretam queimaduras e outras lesões mais graves.