Quais as obrigações de distribuidores e lojistas na comercialização de mangueiras para GLP?
Publicado em
05/07/2021 10h42
Atualizado em
07/04/2026 15h56
Distribuidores, atacadistas, varejistas e comerciantes em geral devem disponibilizar ao consumidor final somente produtos que ostentem o Selo de Identificação da Conformidade e o número de registro do objeto no Inmetro.
Além disso, o comércio, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deve manter a integridade do produto, de suas marcações obrigatórias, das instruções de uso, das advertências, das recomendações e da embalagem, preservando o atendimento ao regulamento aplicável.