Quais as obrigações de distribuidores e lojistas na comercialização de mangueiras para GLP?
Publicado em
05/07/2021 10h42
Atualizado em
01/02/2024 13h34
Disponibilizar ao consumidor final somente produtos que ostentem o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Inmetro, que evidencia que o produto foi submetido ao processo de certificação.
O comércio em estabelecimentos físicos ou virtuais deverá manter a integridade do produto, suas marcações obrigatórias, instruções de uso, advertências, recomendações e embalagens, preservando o atendimento ao estabelecido na medida regulatória para mangueiras para GLP.