O Inmetro fiscaliza produtos comercializados em brechós, feiras ou camelôs?
Publicado em
21/07/2026 15h31
O Inmetro não fiscaliza produtos comercializados em feiras-livres, mercados populares (camelôs), brechós e por ambulantes.
O Inmetro também não fiscaliza residências.
Entretanto, feiras e exposições são locais que podem ser fiscalizados pelo Inmetro, no âmbito de sua competência estabelecida pela Lei nº 9933/1999.
Como feira ou exposição entende-se todo evento em que esteja exposto qualquer produto que seja objeto de um ou mais regulamentos estabelecidos pela Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, independentemente de haver ou não comercialização do produto.