O que devo fazer caso ocorra um acidente ou um incidente no uso de um componente de bicicleta de uso adulto?
O Inmetro administra o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo - Sinmac, que tem o objetivo de gerar informações sobre acidentes de consumo, identificando os produtos e serviços que oferecem maior risco aos consumidores.
Dessa forma, orientamos que o acidente ou incidente no uso de produtos de consumo seja registrado no Sinmac.
O sistema gera dados estatísticos que possibilitam direcionar as ações do Inmetro, seja para desenvolver ou aperfeiçoar regulamentos, seja para promover ações de fiscalização. Além disso, a partir de seu relacionamento com o Sistema Inmetro de Reclamações, Acidentes e Informações de Consumo - SInRAC, promove a interação entre consumidores e fornecedores para a solução de acidentes de consumo relatados.
Quanto aos produtos regulamentados ou sob competência direta do Inmetro, os relatos recebidos são avaliados pelo corpo técnico, que, a partir dos dados fornecidos, pode promover medidas corretivas ou preventivas.
Não obstante, é importante destacar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor do produto ou serviço é responsável pelos vícios de qualidade que o tornem impróprio ou inadequado ao consumo.